TRF5 concede Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda a seis autoridades jurídicas
Cerimônia, realizada no edifício-sede do tribunal, integra as comemorações de 35 anos de instalação da Corte
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou, na noite desta quinta feira (4), a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, a mais alta comenda concedida pela Corte, a seis personalidades: o advogado Nabor Bulhões; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, o desembargador federal e ex-presidente do TRF5 Edilson Nobre, o juiz federal Agapito Machado, a juíza federal aposentada Nilcéa Maggi; e a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. A cerimônia contou com a presença do presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro.
A honraria é uma forma de prestar reconhecimento a magistrados e juristas que tenham se destacado nos estudos relativos ao direito, bem como personalidades, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal. Na abertura da sessão solene, o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, lembrou que a outorga da honraria este ano coincide com as comemorações dos 35 anos da instalação do TRF5.
O desembargador federal Leonardo Resende falou em nome da Corte, saudando os agraciados e traçando um breve peerfil de cada um deles. “Com a outorga, homenageia-se alguém que cultiva, através dos seus atos e da sua história de vida, padrões éticos e sociais que se coadunam com os princípios da Instituição e com o próprio vulto que nomeia a comenda, a servir de exemplo às futuras gerações”, destacou o desembargador.
O advogado alagoano Nabor Bulhões agradeceu ao presidente do TRF5 por ter proposto o nome dele “para recebimento de tão elevada honraria e distinção” e ao plenário do tribunal por haver aprovado a proposição por unanimidade e aclamação como parte da comemoração 35 anos TRF5. “Isso muito me honra e me comove pelos laços afetivos que tenho com esta Corte, de um lado; e de outro, porque a láurea maior que me está sendo concedida tem como patrono o inolvidável jurista alagoano Pontes de Miranda”, afirmou Bulhões.
O ministro Raul Araújo Filho ficou incumbido de fazer o discurso de agradecimento em nome dele e dos outros cinco agraciados.“Registro ser essa solenidade revestida de peculiar significado não somente para nós, os escolhidos, nossos parentes e diletos amigos aqui presentes, mas também para toda a comunidade jurídica brasileira, pois é a entrega da medalha”, afirmou o ministro.
A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió (AL), graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), com apenas 19 anos de idade. É considerado um gênio nas letras jurídicas e da cultura universal. Notavel advogado, magistrado, filósofo, sociologo, matemático, físico, diplomata brasileiro e escritor com mais de 300 obras publicadas em vários idiomas.
Com o livro A sabedoria dos instintos, recebeu, em 1921, o prêmio da Academia Brasileira de Letras. Em 1925, a Academia voltou a consagrá-lo com a sua láurea de erudição, pela publicação Introdução à sociologia geral. Sua obra mais importante, pela qual até hoje é conhecido entre estudantes do direito, é o célebre Tratado de Direito Privado, com 60 volumes, concluído em 1970. Pontes de Miranda faleceu em 22 de dezembro de 1979.