Tribunal de Justiça de Pernambuco terá Ricardo Paes Barreto como novo presidente até 2026
Pleno também indica Francisco Bandeira de Mello para corregedor e Fausto Campos e Eduardo Sertório como vice-presidentes
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito na tarde desta segunda-feira (6/11/23) presidente da Corte. Ele vai substituir o atual presidente, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. A sessão extraordinária acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, a partir das 14h. O Pleno do Tribunal também escolhe os outros integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2024-2026
Ricardo de Oliveira Paes Barreto, 62 anos, é recifense, casado com Sandra, com quem tem três filhos, Brenda, Natália e Vitor, e seis netos, e filho do ex-desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, que presidiu o TJPE, há exatamente 30 anos. É desembargador do TJPE desde 2005. Atua como titular e presidente da 2ª Câmara de Direito Público. Foi juiz da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e já atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.
O desembargador Ricardo Paes Barreto é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.
Foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013.
Ocupou as funções de diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em 2014 e 2015; de membro do Conselho Superior da Magistratura, no biênio 2016/2017; e de integrante do Conselho da Medalha do TJPE, no período de 2018/2019 e 2020/2021.
Também atuou como juiz instrutor no gabinete do ministro Humberto Martins; vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça no biênio 2017/2018, como magistrado auxiliar no gabinete do ministro Humberto Martins; corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2019/2020, e presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020/2021
A nova Mesa Diretora será composta também pelo primeiro vice-presidente, desembargador Fausto Campos; o segundo vice-presidente, desembargador Eduardo Sertório; e pelo novo corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.