Túlio Gadelha alerta para ameaça da proteção ambiental com aprovação do PL do Licenciamento
Especialistas se preocupam com a possibilidade de retrocesso na legislação ambiental brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 2159/21, também conhecido como PL do Licenciamento Ambiental. A proposição preocupa especialistas e ambientalistas que a consideram um retrocesso na legislação ambiental brasileira. Isso porque o texto dispensa o agronegócio da exigência de licença ambiental e permite que empresas se autodeclarem aptas para desmatar, sem fiscalização prévia.
Para o deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE), a medida representa uma ameaça direta ao meio ambiente e à segurança das populações.
“A crise climática já faz milhões de vítimas e a aprovação desse PL permite que empresários se autodeclarem regulares para desmatar. É o maior retrocesso na legislação ambiental dos últimos 40 anos, apenas para deixar uma elite ainda mais rica”, afirmou.
Segundo o parlamentar, flexibilizações como essa abrem caminho para tragédias ambientais como o derramamento de petróleo que atingiu as praias de Pernambuco em 2018.
“Sem fiscalização, nosso litoral e nossa biodiversidade ficam ainda mais vulneráveis a crimes como o das manchas de óleo, cujos responsáveis até hoje não foram identificados”, afirmou.