Túlio Gadelha apresenta projeto para aumentar pena para o crime de garimpo em terras indígenas
Proposta do parlamentar prevê aumento da multa aplicada de R$ 50 mil para R$ 100 mil.
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede Sustentabilidade) apresentou na última terça-feira (02/05) um Projeto de Lei que visa aumentar a pena para o crime de garimpo e mineração em terras e reservas indígenas. Segundo ele, o PL 2274/2023 é uma resposta às crescentes preocupações com a exploração ilegal de recursos naturais nessas áreas.
O projeto propõe uma mudança no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que aumentaria a pena para o crime de exploração de recursos minerais em terras indígenas de um a cinco anos para dois a oito anos de reclusão. Além disso, a multa aplicada também seria elevada de R$ 50 mil para R$ 100 mil.
Para Túlio Gadêlha, o projeto é fundamental para proteger os povos indígenas e preservar o meio ambiente. Segundo o deputado, o garimpo ilegal em terras indígenas é um crime que acarreta graves consequências para o meio ambiente e para as comunidades que habitam essas regiões.
"É nossa obrigação como legisladores garantir que essas práticas sejam punidas de maneira mais rigorosa", afirmou Gadêlha.
A presença de garimpeiros ilegais tem causado um aumento significativo nos casos de desmatamento, poluição de rios por mercúrio e contaminação do solo, colocando em risco a sobrevivência das comunidades indígenas que dependem diretamente dos recursos naturais da região.
No dia 30 de abril, um ataque de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami resultou na morte de um indígena e deixou outros dois feridos. Esse episódio chocou as comunidades indígenas e reforçou a gravidade do problema do garimpo ilegal em terras indígenas. A presença ilegal de garimpeiros tem trazido graves impactos ambientais e violações de direitos humanos para as comunidades indígenas da região.
O PL 2274/2023 agora seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, poderá representar um importante avanço na proteção dos povos indígenas e na preservação do meio ambiente.