Vereadora apresenta projeto de lei para proibir uso da "linguagem neutra" em escolas do Recife
A vereadora Michele Collins (PP) apresentou projeto de lei proibindo o uso da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra forma de linguagem que modifique autilização da Norma Culta nas instituições de ensino do Recife. A iniciativa estabelece quee studantes das redes Pública e Privada de Ensino do município do Recife devem aprender a língua portuguesa de acordo com a "norma culta".
A proposição foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18). A matéria foi encaminhada para as comissões da Câmara de Vereadores do Recife. A pauta vai tramitar nas comissões de Justiça, Finanças e Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano. Contudo, ainda não há previsão de votação.
O descumprimento pode acarretar punições que vão desde a advertência até multa entre R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) ao estabelecimento de ensino. Já o descumprimento por parte do administrador público poderá acarretar a abertura de procedimento administrativo para "apuração de responsabilidades".
Na justificativa do projeto de lei, a vereadora diz que a linguagem neutra usa uma "bandeira equivocada" para alterar a lingua culta. "Trata-se de uma forma de linguagem que objetiva alterar a utilização de vogais temáticas, sob a bandeira equivocada de luta pela democratização da linguagem. É considerado um assunto polêmico, já que é amparado na ideia de que metodologias devem ser alteradas para que não se utilizem determinadas expressões masculinas, por meio de investidas, no nosso entendimento, erradas de alterar a Língua Portuguesa. Nesse sentido, é estabelecida uma identificação artificial de gênero “neutro”, substituindo-se o artigo “o” por “x” ou outro símbolo que supostamente elimine a marcação binária de sexo masculino ou feminino", afirmou.
Segundo Michele Collins, a linguagem pode comprometer o aprendizado de "determinados alunos". "Além de não ter alicerce linguístico, a “linguagem neutra” busca eliminar o uso do gênero masculino para sinalizar um grupo de indivíduos. É importante registrar que a Língua Portuguesa é oriunda do Latim, que deu origem ao nosso idioma, e, portanto, não pode ser considerada preconceituosa ou machista. Ademais, essa neolinguagem vai comprometer a aprendizagem de determinados alunos, como autistas e crianças com deficiência visual, que terão de se readaptar à leitura em decorrência da falta de padronização quanto ao uso da Norma Culta", criticou.