Concursos públicos: saiba como se preparar para tribunais
Especialista explica diferenças entre os certames, conteúdos mais cobrados e dá dicas de preparação
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Concursos de tribunais seguem em alta pelo Brasil, oferecendo oportunidades em diversas regiões. Atualmente, editais como os do TJ-SP, TRT-RJ, TJ-DFT e TRF-1 estão abertos com vagas para diferentes cargos. Para entender melhor como se preparar, o professor de Direito André Albuquerque explicou as diferenças entre os certames, os principais conteúdos cobrados e deu dicas essenciais para quem está se preparando.
Os concursos para tribunais possuem disciplinas comuns, como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil.
No entanto, cada órgão apresenta exigências específicas conforme a função dos servidores.
“Nos tribunais regionais eleitorais, o Direito Eleitoral é muito exigido, junto a outras matérias comuns. Já nos tribunais trabalhistas, a prova demanda conhecimento de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho, pois os servidores lidarão diretamente com esses temas”, explicou Albuquerque.
Nos Tribunais de Justiça, o escopo é ainda mais amplo.
“Os Tribunais de Justiça julgam processos penais, tributários e previdenciários, então exigem um leque maior de disciplinas. O candidato precisará estudar Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário e outras matérias que abrangem quase toda uma graduação em Direito”, destacou o professor.
As disciplinas fundamentais para qualquer concurso de tribunais são Direito Constitucional e Direito Administrativo, que aparecem em todos os certames com grande quantidade de questões.
Além disso, Direito Processual Civil também é recorrente. “Essa disciplina tem peso importante independentemente do órgão, pois trata dos processos que tramitam nos tribunais”, acrescentou Albuquerque.
Questões
Os concursos para tribunais costumam ter duas etapas: prova objetiva e prova subjetiva, que inclui redação ou elaboração de peças práticas.
“Se for um concurso de Tribunal de Justiça, pode ser cobrada uma petição inicial, uma contestação ou um parecer jurídico. No TRT, pode ser exigida uma reclamação trabalhista ou um recurso de revista. No TRE, pode ser uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A peça depende do órgão e do cargo disputado”, detalhou o professor.
Além disso, a prova subjetiva pode incluir questões discursivas e uma redação. “As questões discursivas exigem interpretação e aplicação do ordenamento jurídico conforme o edital. Já a redação pode ser um estudo de caso, uma dissertação argumentativa ou um parecer técnico. As bancas costumam cobrar temas jurídicos ou administrativos, exigindo conhecimento técnico e boa estruturação do texto”, ressaltou Albuquerque.
Bancas
Outro fator importante é prestar atenção na banca organizadora que costuma a conduzir esses certames. “Os concursos de tribunais são organizados por bancas como FGV, Cebraspe, FCC e Cesgranrio, cada uma com características próprias.
Algumas exigem mais a literalidade da lei, enquanto outras cobram interpretação e aplicação prática”, explicou Albuquerque. O professor também destacou a crescente exigência de jurisprudência.
“Os tribunais estão pedindo cada vez mais conhecimento sobre decisões do STF e do STJ, pois o servidor precisará dominar esses entendimentos para atuar na instituição”, completou.