Censura à apresentação de peça com transexual em Garanhuns leva à ação do MP
Promotor Domingos Agra requereu tutela antecipada para obrigar o FIG a reincluir a peça em sua programação, além de determinar multa que será utilizada em campanhas contra a discriminação
A saga em relação à retirada da peça "O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu" da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) teve mais um desdobramento. Na última segunda feira (16), o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, ingressou com uma ação civil pública contra os governos do município e de Pernambuco.
Ao longo de 29 páginas, ele afirma que houve discriminação contra os transexuais e negação do pluralismo da sociedade, e requer tutela antecipada para obrigar o FIG a reincluir a peça em sua programação, que neste ano tem como tema "Um viva à Liberdade". O promotor pede, também, que o Estado e o município sejam condenados a pagar uma indenização de dez vezes o valor da peça, montante que será utilizado em campanhas contra a discriminação.
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A apresentação havia sido cancelada no dia 30 de junho, após intensa pressão de setores religiosos do município - inclusive de seu prefeito, Izaías Régis, que se negou a ceder o espaço do Centro Cultural de Garanhuns para que houvesse a encenação, e do bispo católico da Diocese, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, que ameaçou - através de nota oficial - cortar o espaço da Catedral do município, onde costumam acontecer as apresentações de música clássica.
Segundo o promotor, o governador Paulo Câmara deu uma resposta antecipada a seu pedido quando declarou publicamente, no fim da semana passada, em entrevista a uma rádio local, que a peça não seria readmitida na grade do festival, contrariando a recomendação expedida pelo Ministério Público no dia 9. O prazo de dez dias estipulado para o governo se pronunciar seria na segunda (16).
"Como não houve posicionamento oficial e já estavam sinalizando que não iam cumprir a recomendação, resolvemos tomar providências", disse Domingos Agra, que espera que a ação seja julgada ainda a tempo de garantir a apresentação da peça no FIG.
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Cultura informou à reportagem que a resposta à recomendação foi enviada no próprio dia 16, via e-mail, e protocolada oficialmente na sequência, mas não informou o teor da mensagem.
Apresentação está garantida
"O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu" é estrelada pela atriz transexual Renata Carvalho, que faz uma releitura de Jesus como se ele vivesse nos dias atuais como uma travesti, partindo da ideia de que Cristo viveria entre os marginalizados.
O espetáculo foi selecionado para participar do FIG através de uma curadoria, como é legalmente exigido. "Não houve motivo para a censura que sofremos e que fere o Estado de Direito, e que parte do pressuposto que a peça é indecente pela corporificação de Jesus num corpo transexual", disse Renata à reportagem da Folha de Pernambuco, por telefone.
Enquanto não está definido se a peça será ou não restabelecida no programa oficial do FIG, já está garantida uma apresentação paralela, graças à mobilização via redes sociais. Foi arrecadado quase o dobro do valor necessário para trazer Renata e sua equipe até Garanhuns, e os ingressos se esgotaram em poucas horas.
Os produtores cogitam inclusive fazer uma segunda encenação, mas vêm enfrentando diversas ameaças - motivo pelo qual o promotor Domingos Agra encaminhou denúncia para a central de inquéritos do MPPE em Garanhuns, a fim de tentar identificar e punir os agressores.