AGU exclui Contag, sindicato com irmão de Lula como diretor, em pedidos de bloqueios de recursos

A Advocacia-Geral da União ( AGU) deixou de fora dos pedidos de bloqueio de recursos e quebra de sigilo quatro associações que foram alvos de medidas judiciais quando a Polícia Federal (PF) deflagrou, em abril, a operação contra descontos indevidos e aposentadorias e pensões do INSS.

A operação, chamada Sem Desconto, apura como associações usaram dados de segurados do INSS para aplicar cobranças mensais — parte delas supostamente sem autorização — diretamente nas aposentadorias.

Nesta quinta-feira (8), o governo informou que pediu bloqueio de bens e quebra de sigilo de algumas associações, totalizando R$ 2,6 bilhões, com vistas a ressarcir quem teve prejuízos.

Em nota, o órgão informou que a decisão de ajuizar a ação cautelar teve como base apuração administrativa aberta pelo INSS no dia 5 de maio, e considerou “material probatório robusto” previsto na Lei Anticorrupção, como uso de entidades de fachada, com laranjas, e pagamentos de propina a agentes públicos. O órgão disse ainda que outras medidas judiciais poderão ser adotadas no futuro, conforme o avanço das investigações.

Uma das entidades que ficaram de fora dos pedidos foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A associação é a que mais recebe com desconto.

Foram R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União. Procurada, a entidade disse que está à disposição para colaborar com as investigações e que entregou todos os documentos solicitados. “Destaca, ainda, que nenhum dos seus associados foi lesado com descontos irregulares relativos aos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social”.

A AGU também deixou de fora da lista de pedidos a Conafer, que teve receita de R$ 202,3 milhões em 2023, de acordo com a CGU e também estava entre as entidades que foram alvos de medidas judiciais em abril. Procurada, a Conafer não se manifestou.

Outra entidade que também foi alvo de medidas em abril foi o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja arrecadação somou R$ 90 milhões em 2023.

A entidade tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada na semana passada, o sindicato disse que foi o autor de denúncia sobre irregularidades e que, por isso, apoia as investigações.

"Nossa atuação idônea e transparente se expressa na concessão de inúmeros benefícios aos nossos quase 300 mil associados", afirma o sindicato. "O aumento da arrecadação é fruto direto do crescimento do número de associados e da qualidade dos benefícios que oferecemos".

Também consta na lista de medidas judiciais de abril a ABCB/Amar Brasil. A AGU não representou, nesta semana, pedindo bloqueio de bens. A entidade informou por e-mail que qualquer esclarecimento deve ser tratado diretamente com seu advogado. O advogado, no entanto, não retornou à tentativa de contato da reportagem.

Veja também