Alcolumbre e número 2 da Fazenda se reúnem em meio à crise entre governo e Congresso sobre IOF
Dario Durigan teve encontro também com líderes da base na Câmara
Em meio à crise entre Executivo e Legislativo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro ocorre enquanto persistem as tensões provocadas pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decisão do governo derrubada pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira para tentar reverter a iniciativa dos congressistas.
A judicialização do caso foi mal recebida por parlamentares, inclusive da base governista, e gerou reações públicas de líderes partidários, que acusaram o Executivo de afrontar as prerrogativas do Congresso.
Mais cedo, Durigan esteve na Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião com líderes. No encontro, defendeu que a revisão de incentivos fiscais — medida considerada essencial para melhorar o resultado das contas públicas — seja feita com critérios técnicos e segurança jurídica. Segundo ele, se aprovada de forma estruturada, a medida pode gerar até R$ 20 bilhões em arrecadação adicional a partir do próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em Buenos Aires para a Cúpula do Mercosul.
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— Não dá para aprovar alguma coisa muito genérica do ponto de vista técnico. Simplesmente dizer em um único dispositivo de texto ‘fica revisto 10%’, porque isso não funciona. É preciso dar alguma operacionalidade e eu expliquei aqui as técnicas de como fazer isso e a gente discutiu os valores — afirmou o secretário.
Ele explicou ainda que os cálculos do governo agora incluem dados prestados diretamente pelas empresas beneficiadas por incentivos fiscais, o que revelou um volume de renúncias maior do que o estimado anteriormente pela Receita Federal.
Na Câmara, parlamentares da base e da oposição demonstraram disposição para discutir o tema. Propostas como as do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e do deputado Sidney Leite (PSD-AM) já estão em análise.
— Acho que já tem vontade e maturidade no Congresso para avançar com esse tema por aqui. O meu papel aqui é contribuir, é trazer quais são os pontos para que a gente não aprove alguma coisa na expectativa de que vá dar um resultado e por uma questão de técnica legislativa não dê esse resultado.