Anatel e Ancine assinam acordo para fortalecer combate a sites e aplicativos piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) e a Agência Nacional do Cinema ( Ancine) assinaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais.

Com o acerto, a Ancine poderá determinar que os prestadores de internet bloqueiem o acesso a sites e aplicativos que abriguem conteúdo audiovisual pirata. A Anatel será responsável pela coordenação desses bloqueios junto aos provedores do serviço de internet para garantir que as ações sejam efetivas.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri; o presidente da Ancine, Alex Braga; e o conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo tema na Anatel, assinaram o termo de cooperação em solenidade em Brasília, nesta quinta-feira.

— A parceria é justamente para que a Ancine identifique esses sites, esses aplicativos, nos informe, para que a gente vá lá e bloqueie. Não por uma questão de prestação clandestina de telecomunicações, mas por infração de direitos autorais dessas obras — disse o presidente da Anatel.

Por sua vez, o presidente da Ancine ressaltou que a pirataria é danosa à indústria audiovisual brasileira, podendo acarretar um desestímulo aos investimentos no setor.

— Essa articulação entre as agências é para tornar as estruturas administrativas mais eficientes e aptas a acompanhar esse processo de transformação, para que tornemos a repressão à pirataria uma prática constante e dinâmica — disse Braga.

Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), crimes como contrabando, falsificação e pirataria causaram um prejuízo de R$ 468,3 bilhões no país no ano passado, considerando apenas 15 dos principais setores da economia brasileira.

Só o setor audiovisual teria tido um prejuízo de R$ 4 bilhões com as práticas ilícitas.

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