Desenrola Rural vai estimular produção da agricultura familiar, afirma ministro Paulo Teixeira
Programa facilitará a retomada da produção de alimentos pelo pequeno agricultor e incrementará a oferta que vai para a mesa dos brasileiros
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O Governo Federal lançou o programa Desenrola Rural com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas da agricultura familiar, promovendo o aumento da produção de alimentos e tornando os preços mais acessíveis à população. A iniciativa foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante entrevista ao programa "Voz do Brasil" nesta segunda-feira (17).
Com descontos de até 90% sobre o valor das dívidas, o programa permitirá que pequenos produtores voltem a ter acesso ao crédito agrícola e possam expandir sua produtividade. Segundo estimativas do governo, aproximadamente 1,3 milhão de agricultores enfrentam restrições financeiras que dificultam a produção. Com o Desenrola Rural, esses produtores poderão regularizar sua situação e obter financiamento para mecanização e ampliação de suas atividades, com taxas de juros reduzidas: 3% ao ano para a produção convencional e 2% para alimentos agroecológicos.
“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. E o crédito agrícola é muito generoso. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos”, afirmou Paulo Teixeira.
A consulta da situação financeira poderá ser realizada a partir de 24 de fevereiro junto às instituições credoras. Agricultores com débitos inscritos na Dívida Ativa da União terão até 30 de maio para aderir ao programa, enquanto os que possuem dívidas junto ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) poderão se inscrever até 31 de dezembro.
Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), uma iniciativa do Novo Acordo de Mariana, que beneficiará agricultores e pescadores impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015. O programa, resultado de um pacto entre o Governo Federal, o Ministério Público Federal e a mineradora Vale, destinará auxílios financeiros a famílias atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A partir de 6 de março, os beneficiários cadastrados começarão a receber um auxílio mensal de R$ 2.277,00 durante 36 meses. Após esse período, o valor será reduzido para um salário mínimo (R$ 1.518,00) por mais 12 meses. O programa tem potencial para atender até 10 mil agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária que foram diretamente afetados pelo desastre ambiental.
Para receber o benefício, os agricultores precisam se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até o dia 6 de março, podendo realizar o procedimento pela internet. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-000-7110.