Países do Brics defendem compromissos com financiamento climático e cobram nações mais ricas

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Em um dos últimos atos da presidência brasileira do Brics, os países do grupo adotaram uma declaração conjunta em defesa da ampliação dos mecanismos de financiamento climático, destinado a ações e transição energética e ao enfrentamento das mudanças nos padrões do clima.

O texto, embora reconheça o papel das nações e desenvolvimento no aquecimento do planeta, faz uma cobrança aos mais ricos por maior engajamento meses antes da COP30, em Belém.

No texto, o grupo reitera seu compromisso junto aos termos do Acordo de Paris, de 2015, abandonado (mais uma vez) pelo governo do presidente Donald Trump nos EUA, assim como aponta que não é mais possível negar os impactos da ação humana sobre o clima.

“Enfatizamos que a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo e que seus impactos já estão sendo sentidos em todas as regiões do mundo e reconhecemos que a natureza global da mudança climática exige a mais ampla cooperação possível”, afirma a declaração, apontando para a necessidade de “aumentos significativos no financiamento para adaptação e mitigação”. “Embora exista capital global para fechar lacunas de investimento, barreiras persistentes afetam desproporcionalmente o acesso dos países em desenvolvimento a financiamento acessível.”

Para o Brics, os países desenvolvidos precisam estar mais abertos a ações voltadas às nações em desenvolvimento, e a declaração os insta a “cumprirem suas obrigações de fornecer financiamento”, sem que isso afete a “assistência para outras necessidades de desenvolvimento, incluindo a erradicação da pobreza”.

O texto pede que esses governos cumpram a meta estabelecida na COP29, em Baku, que estabeleceu uma meta de US$ 300 bilhões anuais para países em desenvolvimento, a sere destinados a ações climáticas, “cumprindo simultaneamente a sua meta anterior de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões de dólares até 2025 para responder às necessidades dos países em desenvolvimento”.

“Ressaltamos que, embora os países em desenvolvimento tenham contribuído em menor grau para as mudanças climáticas, suas populações são as mais vulneráveis aos seus impactos adversos e as menos equipadas, inclusive em termos de infraestrutura relevante, para suportar seus efeitos”, afirma a declaração.

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Uma das metas para o Brasil na COP30 é garantir um compromisso de financiamento anual de US$ 1,3 trilhão para ações climáticas, uma “obrigação”, como afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em abril. No documento emitido nesta segunda-feira, os líderes do Brics apontam que “que ainda existem lacunas substanciais no atendimento às necessidades de financiamento identificadas pelos países em desenvolvimento”, que devem ser sanadas, ou começar a ser sanadas, antes de novembro.

Em sintonia com outras declarações e discursos na reunião de cúpula no Rio de Janeiro, o grupo defende reformas na arquitetura financeira internacional, voltada a facilitar os fluxos de investimentos e também para enfrentar questões específicas das nações em desenvolvimento. Novos desafios, como os climáticos, dependem de novos modelos, desenhados conforme o presente e o futuro, de acordo com os líderes do Brics.

“Ressaltamos a importância contínua dos esforços de capacitação que permitam aos países em desenvolvimento absorver e implementar efetivamente o financiamento em seus caminhos de transição justa personalizados, com base em prioridades de desenvolvimento definidas nacionalmente”, afirma a declaração.

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Um ponto já esperado da declaração para o clima era a menção ao Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), também conhecido como o “Banco do Brics”, que busca desempenhar um papel mais ativo no financiamento climático.

Na semana passada, a presidente da instituição, Dilma Rousseff, disse durante o encontro anual do NDB, no Rio, que o banco precisa estar “na vanguarda” do financiamento climático, e que os desafios ligados à mudança do clima deve ser enfrentados “com determinação e solidariedade”. Um compromisso assumido pela instituição é destinar 40% de seus financiamentos a projetos ligados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Combate a doenças socialmente determinadas
Em uma declaração paralela, o Brics se comprometeu em avançar com ações para eliminar "doenças socialmente determinadas" (DSD) — cuja ocorrência, evolução e resultados estão intrinsecamente ligados aos determinantes sociais da saúde.

Entre os objetivos do grupo estão o fortalecimento de sistemas nacionais de saúde, incluindo o amplo acesso a vacinas, planos de prevenção e tratamento e uma ênfase no atendimento a populações vulneráveis. Os países defendem o financiamento a pesquisas sobre vacinas e novos tratamentos, além de um trabalho em conjunto com organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde.

Outro ponto de destaque é a necessidade de reforçar os sistemas de proteção social, com a ampliação da oferta de saneamento básico e moradias adequadas às populações em situação de vulnerabilidade.

“Embora reconheça que abordar os fatores iniciais que impulsionam as DSD exige uma ação governamental mais ampla, a Parceria reafirma seu compromisso de defender e contribuir para estratégias intersetoriais que promovam resultados de saúde mais equitativos e sustentáveis”, diz o texto.

Mais cedo, na abertura da plenária que discutiu as duas declarações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica direta às nações desenvolvidas, sugerindo que há poucas pesquisas para doenças que afetam principalmente o chamado Sul Global.

— No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre. Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global — afirmou.

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