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Empregos

Empresas financiadas pelo FNE registram o incremento de até 28% no número de geração de empregos

Avaliação foi feita pela SUDENE e aponta a eficácia do fundo no aumento das contratações na Região

Danilo Cabral, presidente da SudeneDanilo Cabral, presidente da Sudene - Foto: Divulgação

Empresas que receberam recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) apresentaram um incremento de até 28% na geração de emprego. Em relação à geração de renda o acréscimo foi de 29,69%. Os dados são da análise feita pela Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

A finalidade da avaliação foi entender os impactos das políticas e programas públicos na área de atuação da Sudene e foram utilizados modelos regional e setorial, em uma análise que considerou os períodos entre 2000 a 2018. 

De acordo com o estudo, a geração de empregos foi superior em empresas de menor porte, sobretudo no setor industrial. Para essas, as contratações são 37,9% maiores quando comparadas com as que não contam com o fundo. Já no setor agropecuário, foi registrado um aumento médio na contratação equivalente a 30,3%.

Além di

so, a pesquisa destacou uma variação entre os setores referente ao crescimento do número de contratados das empresas contempladas pelo FNE. A variação foi de, em média, 9,9% (médio porte - todos os setores) a 28,1% (micro/pequeno porte - todos os setores). 

Geração de renda

Foram avaliados, ainda, os efeitos sobre a geração de renda, medida pela massa salarial, levando em consideração todos os setores e portes dos empreendimentos, ficando constatado que as empresas que contrataram recursos do FNE geraram, em média, 29,69% mais renda, em comparação com aquelas que não foram financiadas pelo Fundo.

Mais uma vez, o destaque ficou com as micro e pequenas empresas, que registraram aumento da massa salarial entre 29,8% (setor primário) e 39,43% (setor secundário). 

Em relação à análise da eficácia por programa de financiamento, o FNE Prodetec se sobressaiu, com aumentos, respectivos, na geração de emprego e renda, de 38,41% e 27,98%. Na sequência vêm FNE MPE (25,88% e 27,66%), além de um impulso na produtividade média na casa dos 2,35%; e o FNE Comércio e Serviços, com aumento de 3,03% na produtividade média. 

Setores

Considerando recortes municipais e setoriais, a avaliação também apontou em quais setores ocorreram maior efetividade não só na geração de emprego, mas também em outros aspectos como renda e faturamento dos beneficiários. 

O estudo analisou o desenvolvimento das empresas acobertadas pelo fundo durante três períodos, sendo eles 2000 a 2008, 2009 a 2013 e 2014 a 2018 e constatou que as regiões consideradas de “alta renda” pela Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) alcançaram, em média, maiores indicadores de eficiência. A região imediata de Salvador (BA) esteve na faixa de maior eficiência para os três períodos.

Nos dois primeiros períodos avaliados, os piores índices de eficiência foram das regiões consideradas como “Baixa Renda”, enquanto as regiões classificadas como “dinâmicas” apresentaram o pior índice médio de eficiência no terceiro período. 

Entre os setores, os que se destacaram positivamente nos três períodos foram os de construção, saúde humana e serviços. Indústria de Transformação e Eletricidade e Gás apresentaram as maiores concentrações dos financiamentos com melhores índices de eficiência técnica. Já os setores de Transporte, Armazenagem e Correio; Atividades Imobiliárias e Arte, Cultura, Esporte e Recreação estiveram entre os cinco piores em todas as fronteiras de eficiência. 

Impactos 

Ao avaliar a efetividade da aplicação dos recursos do FNE, focando nos impactos gerados pelos produtos/serviços, processos ou projetos, ficou constatado que os municípios que receberam recursos do Fundo apresentaram impactos positivos sobre as variáveis em termos per capita. 

Segundo as estimativas, 1% de aumento no montante contratado do FNE resultou em um crescimento equivalente a 1,2% no PIB per capita dos municípios tratados, 3,5%, 1,9% e 1,6%, no valor adicionado per capita do setores agropecuário (VAA), industrial (VAI) e de serviços (VAS), respectivamente. 

Distribuição

A parceria entre a Sudene e a UFV contemplou, também, um diagnóstico socioeconômico da área de atuação da Sudene, considerando o período de 2000 a 2019.  Nessas duas décadas houve uma elevação nas exportações de todas as categorias agregadas de produtos (básicos, semimanufaturados e manufaturados). 

As exportações de produtos básicos (como soja e frutas) e semimanufaturados (como açúcar, celulose, óleo, farelo de soja, algodão, madeira, borracha, couro) representaram mais da metade do valor exportado pelos municípios da área da Sudene.

O estudo identificou o fortalecimento da produção agrícola na fronteira dos estados da Bahia, Maranhão e Piauí com o estado do Tocantins (Matopiba). 

Na análise exploratória sobre a execução e distribuição dos financiamentos do FNE no período objeto do estudo, a conclusão é de que o município enquadrado no semiárido melhora as condições de crédito, com acesso a menores taxas de juros, elevação dos valores de financiamento, maiores prazos de carência e de financiamento. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explica que as condições de oferta de crédito para municípios que integram o semiárido têm características mais específicas, considerando os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. 

“Pela resolução, o FNE destina praticamente metade destes recursos para projetos localizados neste território”, enfatizou.

Sobre o Fundo 

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) atende a mais de dois mil municípios e é um dos principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Financiamento do Nordeste (PNDR) e do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

A finalidade básica do Fundo é contribuir para o desenvolvimento econômico e social da área de atuação da Sudene, por meio do financiamento dos setores produtivos. Só no período de 2010 a 2020, foram mais de 871 mil empréstimos concedidos, que totalizaram R$ 186 bilhões, com contratações a partir de R$ 1 mil, além de repasses para obras de infraestrutura (produção e distribuição de eletricidade, gás e água) e financiamentos industriais com valores superiores a R$ 500 milhões.

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