Governo tenta incentivar shoppings, hotéis e outros empreendimentos comerciais em aeroportos
Operadores terão extensão dos contratos por construções nas áreas
O governo lançou nesta segunda-feira um programa para tentar estimular a construção de empreendimentos como shoppings e hotéis nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Em troca, as empresas poderão ampliar os prazos dos contratos.
Batizado de "Investe + Aeroportos", o programa tem o objetivo de atrair para os sítios aeroportuários investimentos de grande porte, dando previsibilidade para a amortização dos recursos empregados.
Para isso, será flexibilizada uma portaria editada em 2020. Atualmente, os contratos podem durar até o prazo final da concessão.
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Segundo dados do ministério, a expectativa é atrair até R$ 4,5 bilhões em investimentos até 2026. São aguardados investimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, centros de manutenção, entre outros.
A medida tem potencial para impulsionar as receitas comerciais dos operadores dos aeroportos. Esse tipo de receita responde por boa parte do faturamento dos concessionários.
Pela norma, quanto tempo remanescente da concessão, maior será a duração dos contratos com prestadores de serviço. Em um contrato de 30 anos, por exemplo, se o contrato for assinado nos primeiros sete anos e meio, o prazo pode ser ampliado para até 45 anos.