INSS: exclusão de descontos não autorizados em aposentadorias sobe mais de 77 vezes em quatro anos
Número chegou a 1,4 milhão no ano passado de acordo com instituto
O número de exclusões de mensalidades associativas não autorizadas que eram descontadas direto na folha de aposentados e pensionistas aumentou mais de 77 vezes em quatro anos. O número saltou de 18.690 em 2020 para 1.453.694 em 2024.
O aumento ocorreu em meio a um aumento de queixas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o que gerou uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta semana.
Em 2022, o número total de exclusões de mensalidades associativas foi de 115,5 mil, sendo que 70,7 mil não foram autorizadas. Já no ano seguinte, o número de descontos não autorizados saltou 494%, chegando a 420,8 mil.
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Na última quarta-feira, a PF e a CGU realizaram uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e no mesmo dia foi demitido por determinação do presidente Lula. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência. A cúpula do INSS também foi afastadas.
O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas. O desconto necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário. A CGU identificou, no entanto, que 70% de 29 entidades autorizadas a fazer os descontos não haviam entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos. A informação consta em uma das auditorias feitas pela CGU após o aumento de descontos e queixas de beneficiários.
A análise foi feita em cima de 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para realizar os descontos. Um dos critérios para descontar valores na folha de aposentados e pensionistas é justamente a entrega de uma série de documentos analisados pelo INSS.
Em entrevista à GloboNews, o ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques, afirmou que houve uma falha no controle do INSS.
— Certamente houve uma falha de controle. Não tenho dúvida de que houve uma falha de controle. Porque fizemos uma segunda auditoria em que nós identificamos que 40% dessas associações que têm Acordo de Cooperação Técnica com INSS não entregaram a documentação que justificasse a possibilidade de elas realizarem os descontos. Sem dúvida, houve uma falha aí — disse.