IPTU do próximo ano de Recife, Olinda e Jaboatão será reajustado em 2,7%
Percentual é definido pelo IPCA em alguns municípios
Para os contribuintes de algumas cidades pernambucanas, entre elas o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, o percentual de correção do IPTU no próximo ano já foi definido. Será 2,7%, equivalente à inflação acumulada entre novembro de 2016 e outubro de 2017, medida pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE. O percentual é o menor dos últimos cinco anos e metade do reajuste de 2013, que foi de 5,45%, no caso recifense.
Secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, avalia que o reajuste menor pode incentivar uma maior adimplência dos contribuintes. “Os índices altos, com recessão e desemprego, alimentaram a inadimplência que aumentou nos últimos anos. Agora, um ajuste mais suave, junto com a perspectiva de melhora da economia, pode ajudar a reverter o quadro”, avaliou.
Atualmente, o percentual de adimplência do IPTU na Prefeitura do Recife é de 78%. Pode parecer alto, mas já foi 82%, três anos atrás. O impacto dessa perda é grande nas receitas da capital pernambucana, considerando que o IPTU é a terceira maior fonte de recursos próprios e foi responsável por 26% das receitas tributárias em 2016.
Por isso mesmo, este ano, a Prefeitura do Recife resolveu apertar o cerco. Revisou o IPTU de quase 40 mil imóveis, usando drones de reconhecimento aéreo para caçar construções irregulares. A enxurrada de cobranças incomodou muitos contribuintes, na época, mas parece ter surtido efeito. “Em função dessa e de outras ações, a arrecadação do tributo deve fechar o ano com crescendo o dobro da inflação”, antecipou Dantas.
“Mesmo assim, ainda estamos trabalhando no fechamento das contas do exercício deste ano. Essa é a reta final para recuperarmos um pouco as receitas, porém, diante de um quadro econômico ainda difícil, devemos fechar praticamente com um empate entre receitas e despesas”, revelou. “Não há crescimento real em muitos índices e houve queda na arrecadação sobre a dívida pública e no IPVA”, antecipou.
A projeção para o primeiro semestre de 2018 ainda é comedida. O secretário acredita que o período ainda será de dificuldade, influenciado diretamente pelo ambiente político. A perspectiva de melhora para a gestão das contas públicas fica mesmo para o segundo semestre do próximo ano, na avaliação do gestor da Pasta.