Lupi defende presidente do INSS demitido por Lula: "Homem altamente qualificado"

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu, em audiência nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, Alessandro Stefanutto, president do INSS demitido a mando do presidente Lula após a operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) contra fraudes em descontos em aposentadorias e pensões em favor de sindicatos.

Ao ser perguntado por que indicou Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS, Lupi voltou a defendê-lo, assim como fez quando a operação foi deflagrada na semana passada.

— O doutor Stefanutto é procurador, quadro de carreira do INSS. Tem PHD, mestrado, um homem altamente qualificado. Eu trabalho muito com intuição, com empatia, com sensibilidade. Eu nomeei o doutor Stefanutto. Por isso, eu assumo todos meus atos, ninguém indicou, eu escolhi porque vi nele um preparo inicial para que ele desempenhasse um bom trabalho na Previdência Social.

Na mesma audiência, mais cedo, Lupi defendeu o fim do desconto em folha de contribuições dos beneficiários do INSS destinados para os sindicatos.

Aos deputados, Lupi disse não ver solução para as fraudes no INSS se as autorizações para o desconto se mantiverem.

— Acho que o governo não deveria se manter nessa relação. Não vejo uma solução para o INSS ser intermediário nessa relação. O que o INSS tem que fazer como intermediário dessa associação? — disse o ministro. — Se a gente não estanca esse câncer agora, ninguém segura mais.

Ele destacou que o desconto da contribuição associativa é "cômodo", mas que as entidades deveriam emitir boletos para cobrar os valores por outros meios.

— Oras, se eu sou uma associação, eu busco e beneficiário e, como diz meu neto, faz um PIX aí, vovô. Acho que não é a função principal do INSS. A gente acaba criando mais um problema, que não são poucos — afirmou.

Para acabar com o descontos, é preciso alterar a lei que trata dos benefícios previdenciários.

A norma autoriza as deduções, desde que expressamente autorizadas pelos beneficiários,

O ministro mencionou ainda o homem citado no relatório da Polícia Federal como "careca do INSS".

O apelido é de Antonio Carlos Camilo Antunes, que segundo a PF, distribuiu recursos a integrantes da cúpula do órgão, que foi afastada na semana passada.

— Tem um tal de careca que age há mais de 15 anos. Eu botei esse careca lá? De onde surgiu? Temos uma sociedade com a vocação para a esperteza, a Lei de Gerson — respondeu Lupi ao ser indagado sobre as fraudes pelos parlamentares sobre omissão no cargo de ministro.

Lupi afirmou que "a verdade sempre vence e que a verdade dele está sendo colocada à prova".

— Preparem que vai para cadeia toda essa gentalha marginal. Essa quadrilha não é nossa, vem de longe — disse, acrescentando: — Cada um de nós é responsável por seus atos e por seu comportamento. Quem tiver roubado dinheiro de aposentados e pensionistas deve ir para a cadeia, doa a quem doer.

"Doendo na carne"
O ministro se defendeu e afirmou ter atuado a tempo.

— Eu agi a tempo — reiterou Lupi, citando a elaboração de uma Instrução Normativa em março de 2024 para regulamentar o desconto da contribuição associativa dos aposentados a favor das entidades sindicais e, posteriormente a realização de uma auditoria interna no INSS.

Ele afirmou, ainda, que a Previdência Social tem problemas de fraudes há muitos anos. Relatou ter se sentido traído por pessoas próximas a ele dentro da estrutura do ministério.

— Está doendo na carne. Ver pessoas em quem eu tinha confiança e que trabalhavam comigo, envolvidas nisso, é um pavor, um horror.

Deputado leva idosa para audiência
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-SP) levou uma idosa para a sessão.

Segundo ele, a aposentada tem desconto de R$ 77 para um sindicato de São Paulo e ela mora em Brasília.

Ela recebe R$ 3 mil mensais. Marcel gritou e chorou.

Disse que a senhora procurou o INSS recebeu como resposta que nada poderia ser feito.

Lupi disse que está na comissão porque "não tem o que temer", que trataria todos os deputados com respeito, e afirmou, olhando para Van Hattem:

— Cuidado, minha ira é santa.

Van Hattem respondeu que não se sente amedrontado.

Entenda a operação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.

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