Marina Silva afirma que decisão sobre exploração na Margem Equatorial será técnica
Ministra destaca autonomia do Ibama na decisão sobre exploração de petróleo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (25) que a análise sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguirá critérios exclusivamente técnicos.
Ela disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá autonomia para conduzir o processo de avaliação, sem interferências externas.
— A decisão que for tomada vai ser uma decisão técnica. Se for sim, é técnica. Se for não, é técnica. Quem vai decidir são os técnicos do Ibama, pode ter certeza — declarou a ministra ao ser questionada sobre a pressão para que o processo da emissão da licença seja agilizado.
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Neste mês, o presidente Lula criticou a demora numa decisão do Ibama sobre o assunto, que chamou de "lenga-lenga".
A exploração na Margem Equatorial, região que compreende a costa norte do Brasil, tem sido alvo de pressão de diferentes setores.
De um lado, há uma forte mobilização de ambientalistas e cientistas que alertam para os riscos ecológicos da atividade. Do outro, setores econômicos e políticos defendem a exploração como estratégia para impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos.
Marina Silva ressaltou que o presidente Lula tem garantido o respeito às instituições públicas, incluindo órgãos reguladores como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Questionada se ela tem conseguido fazer o Ibama seguir o curso normal de análises, ela respondeu:
— Quem faz isso acontecer é o presidente Lula, que viabiliza o respeito às instituições públicas. A Anvisa, o Ibama, o ICMBio — afirmou.