MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural em 2026
As contribuições poderão ser feitas pelo site do Ministério ao longo de 45 dias
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta sexta-feira, 17, a abertura de consulta pública sobre proposta de redução de meta de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural para 2026.
De acordo com a Pasta, a diminuição seria cumprida via participação do biometano no consumo de gás natural, em atendimento ao art. 17º da Lei nº 14 933, de 8 de outubro de 2024.
As contribuições poderão ser feitas pelo site do MME ao longo de 45 dias.
Leia também
• Lei estadual proíbe soltura de pipas próximas à rede de distribuição de energia em Pernambuco
• Gás do Povo: governo vai definir preços de referência. Pernambuco tem o menor do Brasil; confira
• Ibama nega licença para usina termelétrica a gás natural em Brasília
O MME também abriu em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima outra consulta pública sobre a proporção mínima de óleos e gorduras residuais (OGR) nas matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e diesel verde. Neste caso, o prazo é de 30 dias.