"Nine-day fortnight": conheça escala usada em alguns países, com 9 dias trabalhados em duas semanas
Carga horária é menor que atual 6X1 e maior que proposta pela deputada Erika Hilton
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada a Erika Hilton (PSOL-SP), foi protocolada em fevereiro na Câmara com o objetivo de pôr fim à escala de trabalho 6X1.
Atualmente, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais — o texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.
Uma das alternativas à atual escala é a "nine-day fortnight" ("quinzena de nove dias úteis"), modelo que é usado em diversos países do mundo, como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia. A proposta consiste em uma escala na qual os funcionários trabalham nove dias em um período de duas semanas (9 dias trabalhados em 14) e recebem o décimo dia de folga remunerada, em geral, alocado em uma sexta-feira.
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A proposta surge como meio-termo entre o atual modelo (6X1, ou 12 dias trabalhados em 14) e a proposta feita de Erika Hilton, que pretende adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, uma jornada 4x3, com 4 dias de trabalho e três de descanso (8 dias trabalhados em 14).
Apesar de defender o modelo de apenas 4 dias de trabalho, a deputada Erika Hilton admite que essa proposta foi feita para negociar um meio-termo, que seria a escala 5x2 (o que daria 10 dias trabalhados em 14).
Que categorias seriam mais afetadas pelo fim da escala 6x1?
Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame explica que a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só no comércio são 10,5 milhões de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no país. Em outros setores, como a indústria e áreas como saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é por escala específica, que varia caso a caso.
— Nos escritórios, o mais corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diárias, 40 horas por semana, e outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48 horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira — explica.
Para ser discutido na Câmara e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Apesar do endosso de Lula, por enquanto, há poucos sinais de que o assunto poderá avançar no Congresso.