OCB/PE celebra 53 anos de atuação em prol do Cooperativismo Pernambucano

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2024, divulgado pelo Sistema OCB Nacional, o segmento cooperativista tem crescido significativamente no estado. São mais de 188 mil cooperados, que atuam em diversos ramos, gerando renda e promovendo o desenvolvimento local todos os dias.

Além disso, são gerados mais de 8 mil empregos diretos e dezenas de milhares de ocupações indiretas. A força e a robustez das cooperativas pernambucanas vêm sendo construídas ao longo de décadas, e, nesse processo, o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco (OCB/PE) tem sido fundamental.

“A OCB/PE é uma entidade ligada ao processo de desenvolvimento rural e urbano do estado. Para tanto, conta com importante instrumento que é o cooperativismo, que congrega organizações econômicas de pessoas para construir trabalho e renda e gerar melhores condições de vida”, afirmou o presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.

A entidade foi constituída em 11 de setembro de 1971, durante a realização do II Encontro Estadual de Cooperativismo de Pernambuco, atendendo a um movimento desencadeado no IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo, em 1969, que definiu, em todo o país, a criação da entidade de atuação estadual.

Eram tempos desafiadores, tendo em vista o Regime Militar em vigor  na época, que colocou  as questões democráticas em xeque. Somente na Constituição de 1988, foi vetada a intervenção estatal no cooperativismo. 

Cooperativas pernambucanas são reconhecidas pelo desempenho nacional no prêmio Somos Coop Excelência em Gestão 2023

Causas
O contexto atual, embora com garan­tias constitucionais, ainda se a­pre­senta desafiador, tendo a OCB co­mo principal defensora das cooperativas no âmbito dos três Poderes.

Atualmente, como se verifica em toda a imprensa nacional, uma das principais causas defendidas é a manutenção do ato cooperativo na reforma tributária, questão conquis­tada na Câmara dos Deputados, mas ainda em tramitação no Senado Federal.

A luta para evitar a bitri­bu­tação e defender a garantia institucional do ato cooperativo tem sido uma das principais pautas da OCB/PE. 

Esse movimento tem sido abraçado por cooperativas de todo o estado, que têm promovido articulações com parlamentares em prol da causa.

Compreendendo a importância desse e de outros pleitos, a OCB/PE tem ampliado as ações referentes à representação contando com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco, coordenada pelo deputado Waldemar Borges, responsável pelo projeto para a lei estadual 15.688/2015, que implementa a política do cooperativismo, seguida da atualização pela lei 17.880/2022. Esse último instrumento traz a obrigatoriedade de as cooperativas apresentarem a Certidão de Regularidade junto à OCB/PE nos processos de contratação em licitações públicas do estado.

Sobre a regularidade das cooperativas pernambucanas, a OCB/PE também desempenha um papel fundamental.

A organização recebeu da lei 5.764/1971 a responsabilidade pelo registro dessas sociedades, considerando-se sua ausência um descumprimento legal. Isso porque, uma cooperativa só existe legalmente após registrar-se na OCB/PE, o que ocorre após o registro na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).

Com a Certidão de Regularidade em questão, a coop possui acesso a diversos benefícios, como ações de divulgação, defesa e representação. Sobre esta última, a OCB/PE conta com uma comissão dentro da OAB/PE, uma parceria que permite o estudo contínuo da legislação aplicável, bem como elaboração de iniciativas para sua divulgação.

Apoio
Em sua atuação, a OCB/PE conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Pernambuco (Sescoop/PE), que integra o Sistema OCB no estado, promovendo o desenvolvimento das cooperativas por meio de formações para cooperados e colaboradores e atendimentos para aperfeiçoamento da gestão e da governança.

Em 2023, foram mais de 300 soluções de desenvolvimento ofertadas para coops de todo o estado, além de participação em feiras, que promoveram a divulgação do segmento para milhares de pessoas. Para os próximos anos, a entidade deverá continuar suas ações em prol do desenvolvimento contínuo do segmento no estado.

“A OCB/PE enxerga no cooperativismo uma grande oportunidade de parceria com o poder público, nas suas diferentes esferas, e com a iniciativa privada somando o que eles têm de melhor para a qualidade de vida dos pernambucanos”, concluiu o presidente da entidade. 

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