Polo de Confecções: custos de produção serão reduzidos em Pernambuco
Medida estabelecida pelo Governo do Estado prevê condições tributárias mais vantajosas
Nova medida adotada pelo Governo do Estado prevê a redução nos custos de produção do Polo Têxtil pernambucano. A legislação de tributação relativa à importação de matéria-prima para o setor passou por uma reformulação por meio da atuação conjunta da Secretaria da Fazenda e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).
Segundo informações da Adepe, essa reforma na sistemática especial de tributação do Polo visa otimizar o ambiente de negócios e simplificar o processo de aquisição de insumos internacionais pelas empresas sediadas na região Agreste. Com a eliminação de restrições na importação de diversos itens essenciais para o setor têxtil, as operações de compra ganham eficiência, sanando uma incompatibilidade que antes existia com a lista negativa do Programa de Estímulo à Atividade Portuária (PEAP). Estabelecida por um decreto, a alteração já está em vigor.
A partir do PEAP, o Governo cria estímulos ou desestímulos a determinados produtos, como forma de estimular ou desestimular o mercado interno. Com o novo decreto, Anna Dolores Sá Malta, presidente da Associação Pernambucana de Direito Aduaneiro e Fomento ao Comércio Exterior (Apdaex), explica que, a revogação que vedava a importação de vários itens do setor, facilita o processo e corrige a incompatibilidade existente com a lista negativa Programa, e passa a ser referência para verificar se o produto pode ser ou não importado com incentivo.
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Ela ainda destaca que a maioria dos empreendedores do Polo Têxtil importam malha, sobretudo de estados concorrentes como Ceará, Paraíba, Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás. Mas com o novo cenário, haverá um estímulo para que o produto entre diretamente por Pernambuco. “Isso é um estímulo para que o pessoal de Caruaru, Santa Cruz e também todo mundo que trabalha com o polo têxtil, passe a operar por aqui com os produtos que eles precisam”, finalizou.
Apesar disso, a Câmara de Dirigentes Lojista de Santa Cruz do Capibaribe afirma que antes de qualquer posição, é preciso avaliar os impactos da medida. “A questão tributária é sempre complexa. É preciso simular situações para ver os reais impactos do tecido até o produto final”, disse Bruno Bezerra, presidente da CDL.