Sáb, 06 de Dezembro

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TARIFAS

Produto que chega hoje aos EUA já paga 50%? Entenda como funciona o tarifaço de Trump

Ordem executiva emitida pela Casa Branca contra o Brasil tem 153 páginas e detalha prazos para embarque e desembaraço aduaneiro

São quase 700 produtos, listados por seus códigos de comércio exterior, mas que incluem itens importantes da pauta de exportações brasileiras, como suco de laranjaSão quase 700 produtos, listados por seus códigos de comércio exterior, mas que incluem itens importantes da pauta de exportações brasileiras, como suco de laranja - Foto: Freepik

Os Estados Unidos começam a aplicar a partir de hoje uma sanção aos produtos brasileiros de 40% que se soma à chamada "tarifa recíproca" anunciada pelo presidente americano Donald Trump em abril. Com isso, o Brasil será o país mais taxado por Trump no mundo, com uma tarifa total de 50%.

Mas os produtos brasileiros que chegam hoje aos portos americanos já serão taxados assim? Como funciona o tarifaço?

Prazos
A ordem executiva publicada pela Casa Branca afirma que a alíquota "entrará em vigor para mercadorias destinadas ao consumo, ou retiradas de armazém para consumo, a partir das 12h01 (horário da Costa Leste dos EUA), 7 dias após a data desta ordem".

 

Ou seja, como a ordem executiva foi emitida em 30 de julho, o prazo para entrar em vigor é esta quarta-feira, dia 6 de agosto. Mas o mesmo trecho do texto afirma que o prazo vale "exceto para as mercadorias que: (1) tenham sido carregadas em um navio no porto de embarque e estejam em trânsito no modo final de transporte antes da entrada nos Estados Unidos, antes das 12h01 (horário da Costa Leste dos EUA), 7 dias após a data desta ordem; e (2) sejam destinadas ao consumo, ou retiradas de armazém para consumo, antes das 12h01 (horário da Costa Leste dos EUA) em 5 de outubro de 2025".

Ou seja, se o produto já está em trânsito, já foi embarcado antes do dia 6 de agosto e ainda não chegou aos EUA, ele não será taxado. Mas isso só vai ocorrer se este produto for retirado dos armazéns para consumo antes de 5 de outubro.

Exceções
O mesmo trecho da ordem executiva afirma que não pagarão tarifa os produtos listados no "Anexo I" da ordem executiva. São quase 700 produtos, listados por seus códigos de comércio exterior, mas que incluem itens importantes da pauta de exportações brasileiras, como suco de laranja, celulose, aeronaves e peças para aviação civil.

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