Projeto que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativo deve ser votado em junho, diz Marinho
Proposta enfrenta grande resistência da classe, que tem como principal reclamação a remuneração por hora
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira que acredita que o projeto de lei proposto pelo governo para regulamentar a profissão de motorista de aplicativo será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda em junho. Na avaliação de Marinho, a tramitação da proposta “está indo bem”.
— É apertado mas é possível, dentro do esforço que o parlamento está acostumado a trabalhar quando o presidente Lira assume o compromisso de fazer e tem cumprido esses compromissos. Então creio que ele criará as condições para que isso aconteça no mais tardar na terceira semana — disse em entrevista coletiva nesta quarta.
A proposta gerou uma onda de protestos e enfrenta resistências no Congresso. Como mostrou o Globo, o ministro do Trabalho tem sido cobrado a conter a crise.
O projeto prevê contribuição ao INSS, auxílio-maternidade, a representação por sindicato e pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10 — um dos pontos rejeitados pela categoria, que não quer remuneração por hora, mas cobrança por quilômetro rodado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enxergava na regulamentação da profissão uma oportunidade de conquistar um público que é avaliado pelo governo como predominantemente bolsonarista.
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No entanto, a avaliação é de que o texto, redigido em meio a ameaças às plataformas e boatos de que as empresas poderiam deixar o país, foi mal comunicado. Em sessão na Câmara em abril para tratar sobre o assunto, Marinho reconheceu o erro e afirmou que o governo foi “incapaz” de divulgar o projeto corretamente.
O texto aguarda votação na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, a expectativa é de que a proposta seja votada pelo colegiado na próxima semana.
— Deve ser votado a priori na indústria e comércio na semana que vem e a partir daí devemos observar a tramitação na comissão do trabalho e o compromisso do presidente Lira de na segunda, mais tardar na terceira semana, estar no Plenário — disse nesta quarta.