Receita Federal realizará Ação Nacional de doação solidária de mercadorias apreendidas
Evento marca o ápice da Semana Nacional de Responsabilidade Social
Na próxima sexta-feira (11), a Receita Federal promove a primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas.
A iniciativa ocorrerá simultaneamente em várias cidades do país e marca o encerramento da Semana Nacional de Responsabilidade Social, instituída pela Lei nº 13.559/2017.
No Recife, o evento será realizado às 10h no auditório do prédio do Governo Federal, no bairro do Recife Antigo.
A ação reúne entidades filantrópicas do Grande Recife e órgãos públicos beneficiados por doações de itens apreendidos durante operações da Receita Federal, como o IMIP, o Hospital do Câncer de Pernambuco, a Fundação Altino Ventura, a Comunidade Obra de Maria, além da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
A programação inclui relatos de instituições sociais que já receberam doações em ações anteriores — como a Casa Sorrir, o Instituto do Fígado de Pernambuco e o Lar de Clara — além de uma apresentação da Alfândega do Recife sobre o trabalho de fiscalização.
Durante o evento, também será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seape), com objetivo de envolver reeducandos na descaracterização de mercadorias apreendidas, em troca de remissão de pena.
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De acordo com a Receita Federal, os itens doados são, em geral, eletrônicos, roupas, utensílios domésticos e equipamentos de informática, usados principalmente em bazares promovidos pelas entidades para arrecadação de recursos.
Os produtos são oriundos de apreensões realizadas no combate ao contrabando e ao descaminho.
Em 2024, o valor das mercadorias apreendidas no Brasil chegou a R$ 3,7 bilhões.
Em Pernambuco, o montante foi de R$ 82 milhões.
Na 4ª Região Fiscal da Receita Federal, que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, foram R$ 157 milhões em apreensões no ano.
No primeiro trimestre de 2025, essa região destinou R$ 10 milhões em mercadorias a organizações sociais e órgãos públicos, com previsão de chegar a R$ 40 milhões até o fim do ano.
A Receita Federal destaca que os processos de destinação seguem a legislação vigente e que os bens considerados impróprios para uso ou consumo passam por descaracterização ou transformação para reaproveitamento seguro.