Secretário de Desenvolvimento Urbano, Felipe Matos levanta necessidade de atualizar a legislação
Matos participou de encontro com o empresariado do mercado imobiliário na Ademi-PE, destacando pautas como aumento de habitação popular e um plano de cidade
O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Recife, Felipe Matos, se reuniu com o empresariado do setor imobiliário, na terça-feria (21), para entender as demandas e desafios para o planejamento do urbano municipal na nova etapa da gestão João Campos. No encontro, na sede da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi/PE), o secretário destacou a necessidade de atualização da legislação para a construção civil e o aumento da oferta de habitação de interesse social na cidade.
“Chegamos à constatação que nossa legislação hoje vai fazer 29 anos. Em 29 anos no setor de urbanismo, muita coisa muda. Saímos de uma lógica rodoviarista para uma lógica de cidade de caminhada. Isso muda completamente a forma que deve se construir cidade, só que o nosso regramento continua lá amarrado, então é preciso passar por essa revisão nesse momento”, afirmou, referindo-se à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Sobre a oficialização e desburocratização na abertura de empreendimentos, acelerar o licenciamento de edificações será uma das prioridades do ex-secretário de Transformação Digital. Felipe destaca que a modernização dos recursos e a promoção da transparência com o setor da construção civil são essenciais para impulsionar a expansão dos objetivos da pasta que liderará nos próximos quatro anos.
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Outro ponto ressaltado para o planejamento do urbano municipal foi a importância de um plano de cidade. Ele esclareceu que é preciso ter uma cartilha de planejamento pautando ações dessa origem, como quais são os parques necessários e quais intervenções de trânsito são mais relevantes para a cidade.
“A gente tem uma série de desafios para discutir. Acho que quando conseguimos reforçar esse canal com a prefeitura isso demonstra a importância dessa casa, que é onde a gente consegue discutir e oferecer para o município os gatilhos necessários para gente encontrar soluções para oferta e habitação”, disse o presidente da Ademi/PE, Rafael Simões.
Reunião
Na reunião, também foram apontados os desafios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Entre eles, estiveram a revitalização do Centro do Recife e da Orla de Boa Viagem. Habitação econômica também foi tema da conversa entre Felipe Matos e os empresários do setor imobiliário da entidade.
Nesse quesito, Matos apontou o déficit de oferta para a habitação de interesse social na cidade. Questões demográficas foram colocadas em pauta como consequência da baixa de empreendimentos de interesse social na capital pernambucana, quando o secretário citou a perda de habitantes recifenses para cidades vizinhas.
Para ele, o Recife sofre de uma carência de imóveis que atendam às famílias em processo de ascensão econômica, sobretudo, aquelas que melhoram de vida e buscam adquirir a casa própria por meio de programas de subsídio, a exemplo do Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e do Morar Bem, do governo estadual.
Habitação
O movimento de recifenses saindo da cidade para morar em municípios que recebem um maior volume de empreendimentos que se enquadram no modelo de financiamento popular é preocupante, pontuaramou. Do ponto de vista econômico, Felipe Matos coloca a análise como um desafio, mas que está sendo identificado pela administração pública a tempo de reagir.
“Por algum motivo, o Recife até hoje não conseguiu atrair muitos desses empreendimentos (Minha Casa Minha Vida). O cidadão arranja um emprego e consegue uma habitação melhor que tem que sair da cidade, mas o emprego dele continua aqui. Não é como se o Recife também tivesse perdendo emprego, o Recife continua concentrando cerca de 70% dos empregos da Região Metropolitana", afirmou Matos.
Ainda de acordo com o secretário, quem vai morar em outra cidade, continua trabalhando no Recife, mas os ônibus, as vias, o lazer, o serviço e tudo que usufrui continua com a Prefeitura do Recife, menos o imposto que ela paga - o IPTU, por exemplo, agora arrecadado pelo município onde passou a morar.
Matos afirma que na gestão dele traçará estratégias para retomar o ciclo de crescimento populacional. “Estamos instigados a buscar uma cidade que estimule que essa classe média fique, que essas pessoas que ascendem socialmente tenham oferta de moradia dentro do Recife”, explicou.