Tarifaço de Trump: governo do Brasil vai prometer aos EUA redução do prazo de registro de patentes
Tema faz parte de investigação aberta pelos americanos, que se queixam do processo no país
A demora na concessão do registro de patentes a laboratórios farmacêuticos dos Estados Unidos pelo Brasil é um dos pontos da investigação, movida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, sigla em inglês), com base na Seção 301 da legislação americana.
Segundo interlocutores que acompanham o assunto, a resposta do governo brasileiro é que o prazo, que pode superar seis anos, será reduzido para algo em torno de dois anos até 2026.
Ainda de acordo com esses interlocutores, a investigação tem como foco a suspeita de práticas comerciais desleais do governo brasileiro.
Os americanos alegam que, como o tempo de vigência de uma patente é de 20 anos, a longa espera faz com que o tempo de aproveitamento da exclusividade diminua substantivamente.
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No próximo dia 18, o Itamaraty deve encaminhar as respostas requeridas pelo USTR aos EUA. Além de medicamentos, a investigação inclui, entre outros temas, o Pix, o etanol, a corrupção e até o desmatamento.
A cassação de patentes está entre as opções previstas na Lei da Reciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que prejudicam as exportações brasileiras.
Mas essa hipótese estaria descartada no momento, uma vez que, para o desenvolvimento de uma fórmula capaz de substituir o produto em questão pode levar anos.
Nesta quarta-feira, entrou em vigor o tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado pela imposição de uma sobretaxa de 50% sobre parte dos produtos brasileiros destinados ao mercado americano. O Brasil tenta abrir um canal de negociação e tem mantido contato com membros do governo americano nos bastidores.