Unilever acusa Grupo Boticário de copiar identidade visual da TRESemmé

A Unilever Brasil move uma ação contra o Grupo Boticário, acusando a empresa de copiar a identidade visual da linha de produtos capilares TRESemmé ao lançar uma nova linha para cabelos da Vult no ano passado.

A empresa pede indenização de R$ 90 mil e a proibição das vendas da linha Vult Cabelos com a atual embalagem.

O caso está em andamento na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo.

A Unilever argumenta que a linha TRESemmé é amplamente reconhecida por sua identidade visual, que inclui embalagens predominantemente pretas, combinadas com branco, dourado, azul e vermelho, além do layout.

A empresa diz que a semelhança entre as embalagens vai além de coincidências, sendo suficiente para confundir o consumidor médio, principalmente em pontos de venda como farmácias e supermercados.

No processo, a Unilever apresentou um estudo que demonstra como a disposição dos produtos lado a lado nas prateleiras pode levar à percepção de associação entre as marcas.

Já o Grupo Boticário defende que a identidade visual da Vult foi criada com base em pesquisas de mercado e tendências de consumo.

A empresa argumenta que o uso de cores como preto, dourado e branco é comum no setor e não exclusivo da TRESemmé.

Procurada, a Vult disse que respeita e valoriza a propriedade intelectual.

A empresa não comenta processos judiciais em andamento.

A Unilever disse que não comenta sobre processos judiciais em andamento.

Estratégia amplamente replicada
Leonardo Cyreno, diretor de eficiência comercial e growth na AGR, explica que a embalagem preta foi introduzida no mundo dos cosméticos vendidos em mercado pela TRESemmé, mas essa cor passou a ser adotada amplamente por outras marcas por remeter a linhas profissionais, exclusivas de salão de beleza.

— Foi uma estratégia de transmitir a imagem de um produto premium. TRESemmé nasceu dessa ideia de qualidade de salão, mas para comprar no supermercado. A marca nadou de braçada no início, até que outras surfaram essa onda — diz o especialista.

Cyreno avalia que o processo dificilmente resultará em grandes movimentações no setor, devendo, no máximo, levar a uma reformulação da embalagem da Vult.

A advogada Amanda Regina da Cunha, especialista em direito cível e empresarial do Paschoini Advogados, explica que o valor relativamente baixo da indenização indica que o principal objetivo da Unilever é fazer com que a Vult troque sua embalagem.

— O pedido de indenização no valor de R$ 90 mil é secundário. A ação tem como propósito a preservação da identidade visual construída pela TRESemmé.

É uma demanda voltada mais à tutela preventiva e repressiva do direito de uso de marca do que à reparação econômica.

Ela diz que a similaridade entre as marcas não se limita a coincidências, por envolver similaridades na composição cromática, estrutura das embalagens e lógica gráfica dos rótulos.

— A disposição dos produtos lado a lado nas gôndolas reforça a tese de risco real de confusão por parte do público consumidor, especialmente considerando o perfil do consumidor médio, que realiza a compra de forma rápida, por associação visual — diz a advogada.

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