STJ vai analisar em agosto pedido de Robinho para diminuir pena
Advogados querem reduzir punição por estupro de nove para seis anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça ( STJ) marcou para o dia 6 de agosto a análise de um pedido do ex-jogador Robinho para diminuir a pena de nove anos de prisão, por estupro, a qual foi condenado na Itália e está cumprindo no Brasil. O objetivo é reduzir a pena para seis anos de prisão, o que poderia levar Robinho ao regime semiaberto.
O julgamento vai ocorrer na Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. O tribunal já havia marcado para analisar o recurso em março, mas o processo saiu da pauta.
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Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017, pelo estupro de uma jovem albanesa ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. Segundo a acusação, o ex-jogador e outros cinco homens teriam violentado a vítima. Ele nega o crime e afirma que a relação foi consensual.
Em março do ano passado, o STJ autorizou que Robinho cumpra a pena no Brasil. Ele foi preso em seguida e está detido desde então no presídio de Tremembé, em São Paulo.
A defesa do ex-jogador recorreu ao Supremo Tribunal Federal ( STF) para tentar reverter a prisão, mas o pedido foi negado. Um recurso contra essa decisão está pendente.
Já o STJ irá analisar um outro recurso contra sua decisão. O instrumento utilizado foram os embargos de declaração, que servem para contestar omissões de uma decisão.