Bolsonaro ficará preso em regime fechado por 2 anos e 3 meses, diz relator do projeto da Dosimetria

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a redução de pena prevista no PL da Dosimetria, do qual é relator, permitirá que o ex-presidente Jair Bolsonaro fique preso, em regime fechado, por apenas dois anos e três meses.

O parlamentar não detalhou o cálculo, mas a estimativa apresentada pode ser compreendida a partir de dois movimentos previstos no relatório: a junção dos crimes pelos quais o ex-mandatário foi condenado — tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e a possibilidade de computar períodos de prisão domiciliar para efeito de remição da pena.

Na prática, a unificação dos dois tipos penais, que hoje são somados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziria a pena total de 27 anos e 3 meses para um patamar próximo de 21 anos.

Com as novas regras, casos não classificados como hediondos voltariam a seguir a regra de progressão após 1/6 da pena, o que colocaria Bolsonaro apto ao regime semiaberto após aproximadamente 3 anos e 6 meses.

A conta citada pelo relator pode chegar aos 2 anos e 3 meses quando se considera outro dispositivo do projeto: a garantia de que a remição por estudo ou trabalho também se aplique a períodos cumpridos em prisão domiciliar.

Embora essa interpretação não seja uniforme hoje, a previsão expressa ampliaria o abatimento possível, encurtando o tempo exigido para a progressão.

O projeto da dosimetria está previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara, em meio à discussão sobre eventuais mudanças nas penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

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