Polícia Federal deflagra duas operações contra crimes de abuso sexual infantil em Pernambuco
Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado
A Polícia Federal (PF), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional em Pernambuco (Deleciber/PE), deflagrou, nessa quarta-feira (10), duas operações contra crimes de abuso sexual infantil em Pernambuco.
Batizadas de Operações Frater Tenebrarum e Infantia Tutela, as investigações se referem a dois inquéritos policiais diferentes, ambos com início neste ano, e têm o objetivo de combater a prática dos crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.
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Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e em Gravatá, no Agreste de Pernambuco.
O objetivo da operação foi realizar a apreensão de computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.
A depender dos resultados das diligências e dos exames periciais nos materiais apreendidos, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil. Somadas, as penas podem variar de quatro a 10 anos de reclusão.
Significado dos nomes da operação
A operação batizada de Frater Tenebrarum significa "Irmão das Trevas" ou "Irmão da Escuridão", em latim, referenciando ao fato do crime ter sido cometido de forma oculta, no ambiente virtual, muito provavelmente por apenas um dos dois irmãos suspeitos, que são alvos da operação.
Já Infantia Tutela significa “Proteção Infantil”, em latim, e faz referência ao trabalho da Polícia Federal em defesa das crianças e adolescentes vítimas de crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil.
Alerta aos pais e responsáveis
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
Também é importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Termologia
Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado na legislação brasileira (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional evita utilizar a palavra.
Desse modo, para se referir ao crime, é utilizado "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes", porque a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.