Câmara do Rio aprova projeto que cria programa nutricional para autistas na rede municipal de ensino
A proposta também autoriza os responsáveis por alunos com o TEA a levarem os alimentos que eles forem consumir
A Câmara Municipal do Rio aprovou em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, um projeto de lei que cria o programa nutricional para autistas nas unidades municipais de ensino.
De autoria do vereador Paulo Messina (PL), o texto estabelece um protocolo alimentar individualizado para os alunos diagnosticados dentro do espectro autista. O projeto também autoriza os responsáveis por alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a levarem os alimentos que eles forem consumir.
O projeto prevê a interface dos responsáveis dos alunos autistas com as escolas sobre o planejamento nutricional da criança com o diagnóstico de TEA oferecido pela rede municipal de ensino. Os responsáveis informarão as peculiaridades de alimentação destes alunos ao órgão responsável pelo cardápio da merenda escolar.
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Pai de dois jovens autistas e presidente da Comissão Especial que Acompanha as Políticas Públicas para Autistas e Neurodivergentes, Messina explica que uma das características do autismo é a seletividade alimentar.
— Um dos meus filhos, o Arthur, é extremamente seletivo e eu levava o lanche escamoteadamente, porque a escola municipal não permitia que o aluno levasse sua própria merenda. A aprovação deste projeto é um grande avanço, porque seletividade alimentar não é frescura. O autista simplesmente não come, morre de fome. Não adianta deixá-lo com fome, porque se não for o alimento que ele está habituado, ele não vai comer. Às vezes não é nem pelo sabor, mas pela cor — diz o vereador.
Um dos objetivos do programa de nutrição voltados a autistas é mapear os alunos com TEA nas unidades de ensino e relacionar seus hábitos alimentares e garantir a oferta de alimentação especial para estas crianças, contribuindo, assim, para a diminuição da evasão escolar.
— O nosso principal objetivo é facilitar a permanência do aluno com autismo na escola — afirma Messina. — Se o cardápio for individualizado, respeitando as preferências daquele aluno, a escola vai conseguir diminuir a recusa do aluno pela merenda, que acaba sendo decisiva para que a família desista e tire o aluno autista da escola.
Como o projeto tem maioria simples, foi aprovado em segunda discussão pela unanimidade dos vereadores presentes à sessão e agora vai à análise do prefeito Eduardo Paes, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.