Denúncia de transfobia sofrida por aluno do Colégio da PM é apurada pelo MPPE
Um professor e uma monitora da instituição foram citados como autores da discriminação. Direção também é investigada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura denúncia de transfobia sofrida por um aluno da unidade Recife do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (CPM), localizado no bairro do Derby, área central da capital pernambucana.
Segundo o texto, publicado no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (25), ao menos uma monitora e um professor teriam cometido a discriminação contra o estudante, além da direção da instituição.
Na denúncia, o Ministério Público cita que o adolescente estaria sendo obrigado pela direção do colégio a usar saia em vez de calça e agasalho, além de sofrer pela exigência do uso do cabelo longo, bem como apresentar-se pelo nome completo. A equipe do colégio também estaria insistindo em tratá-lo pelo gênero feminino.
Um dos professores citados leciona aulas de judô, segundo o MPPE. O "eventual bullying" cometido pelo discente fez o aluno abandonar os treinos. Uma monitora também foi citada no texto.
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A denúncia foi feita pela mãe do estudante, em 24 de maio. A portaria do MPPE, assinada pelo promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, é datada de 6 de junho. No documento, o ministério oficia a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a fazer uma inspeção no Colégio da Polícia Militar, além de também oficiar a instituição de ensino a se pronunciar a respeito dos fatos denunciados.
O nome do estudante, bem como sua idade, não foram revelados pelo Ministério Público. O Colégio da Polícia Militar atende estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio.
Por meio de nota enviada à Folha de Pernambuco, a Polícia Militar afirmou que "não foi notificada sobre nenhum caso de transfobia que tenha ocorrido em suas unidades escolares". A corporação também diz que não foi notificada pela SEE sobre possível vistoria do Ministério Público na unidade Recife do colégio.
"O CPM como unidade de ensino tem seu principal preceito proporcionar a educação básica aos dependentes legais dos militares estaduais e funcionários civis da corporação, sempre atrelado aos princípios legais e a garantia dos direitos", disse o colégio, na nota enviada pela PM.
A reportagem entrou em contato com a SEE, mas, até a publicação, não recebeu a resposta.
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, afirmou que instaurou o procedimento número 02007.000.378/2023. "No momento, o MPPE segue em diligências e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Educação quanto à vistoria requisitada", disse o ministério.
A legislação descreve a transfobia como “qualquer ação e/ou discriminação motivada pela identidade de gênero de um indivíduo”