DPPE promove exames de DNA gratuitos para reconhecimento paterno

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) iniciou, na manhã desta sexta-feira (16), a ação ‘Meu Pai Tem Nome’, que acontece no edifício sede da instituição, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

‘Meu Pai Tem Nome’ consiste na emissão de exames de DNA para reconhecimento paterno, totalmente gratuita.

A campanha vai até às 16h. Foram ofertadas 100 vagas, através do site oficial da DPPE, mas, pela sobra de algumas vagas, quem estiver interessado em fazer o exame pode ir à instituição para se inscrever.

No 6º andar da instituição é onde acontecem a triagem e o recolhimento do material sanguíneo da pessoa e do suposto pai. Para que realização o exame, é preciso que haja um acordo consensual entre as partes. Quando isso não acontece, a DPPE entra com uma ação judicial para obrigar o suposto pai ou filho para a realização. O resultado sai em até 6 meses.

Pós-morte
Pessoas de supostos pais que já faleceram também podem fazer o exame. Basta o filho comparecer com dois familiares paternos para a realização do exame.

A nutricionista Taciane Maria, 31, é tia da bebê Sofia Ferreira dos Santos, que vai fazer um mês neste sábado (17). A menina perdeu o pai, Philipi Cláudio Belarmino dos Santos, há seis meses, após ele sofrer um AVC. A família veio fazer esse reconhecimento paterno.

Segundo Taciane, dando positivo, o resultado desse exame pode representar o legado do pai, que a filha não pôde conhecer, além de garantir direitos à Sofia.

A nutricionista Taciane Maria | Foto: Clarice Melo/Folha de Pernambuco

“Antes de morrer, ele já tinha conhecimento da bebê e ia fazer o teste. Estamos aqui para fazer por curiosidade e para que a família garanta a pensão e o carinho dos parentes paternos dela, já que ela não vai conhecer o pai. A gente está junto com a mãe na criação dela. Estamos gostando, porque os atendimentos são rápidos. Queremos muito que o resultado dê positivo”, disse.

Taciane ressaltou à reportagem que não houve desentendimento familiar entre as duas partes e que as famílias têm contato constante para auxiliar na criação de Sofia.

Para Wilker Neves, coordenador dos programas de cidadania da Defensoria Pública de Pernambuco, a ação do órgão agiliza as tratativas de reconhecimento paterno, fazendo não só com que o nome do pai conste na certidão de nascimento de determinada pessoa, mas assegura os direitos garantidos por lei.

Wilker Neves é o coordenador dos programas de cidadania da DPPE | Foto: Clarice Melo/Folha de Pernambuco

“A gente consegue, hoje, em apenas um dia, juntar os interessados e fazer a coleta. Tudo gratuito. Não tem custo. Só agiliza o processo e evita a judicialização, porque isso demora muito tempo. Aqui, tudo é feito de forma organizada, voluntária, ajustada, prática e gratuita. Daqui a 60 dias, teremos os resultados e depois teremos uma audiência, aqui na DPPE, para encaminharmos as situações referentes à guarda e alimentos, por exemplo”, comentou ele.

Abertura de exames
No quinto andar da instituição alguns exames foram abertos. O material foi coletado com, pelo menos, 30 dias de antecedência. O casal Elizandra Gomes, de 20 anos, e Mateus Henrique da Silva, de 21, passaram por esse procedimento para verificar a paternidade da filha da jovem. O resultado deu positivo. Nenhum dos dois quis gravar entrevista.

Segundo Ana Cristina Pereira, coordenadora do núcleo de mediação e conciliação da Defensoria Pública de Pernambuco, a abertura de exames é uma das fases das tratativas relacionadas ao reconhecimento da paternidade.

Ana Cristina Pereira, Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da DPPE | Foto: Clarice Melo/Folha de Pernambuco

"Hoje está acontecendo o colhimento do material genético, que é mandado para o laboratório [que fica no Rio Grande do Sul]. Quando o resultado vem, está lacrado. É aberta uma sessão aqui no Núcleo de Conciliação e Mediação, com a presença da mãe e do suposto pai. O exame é aberto, presencialmente, para o casal. Se ele for o pai biológico, nós fazemos a conciliação dos alimentos e da realização de visitas, se ele permitir e puder. Enviamos, on-line, para o fórum, a fim de ser homologado pelo juiz", destaca ela. 

Outros municípios
Neste sábado (17), a campanha se estenderá ao interior do Estado, com coletas realizadas nas cidades de Caruaru, Escada, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Goiânia, Palmares e Petrolina.

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