Governo de Pernambuco firma parceria inédita com comunidades terapêuticas

Nesta quinta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, o Governo de Pernambuco, lançou, através da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), o Programa Nova História, uma nova estratégia voltada para o acolhimento e cuidado integral de pessoas usuárias de drogas em situação de vulnerabilidade social no estado. 

A solenidade de lançamento ocorreu no final da manhã desta quinta (26), no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central da capital. 

Estiveram presentes na cerimônia a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; a vice-governadora, Priscila Krause; o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; o secretário executivo de Políticas sobre Drogas, Yuri Ribeiro; a secretária da mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia; o deputado estadual, Cleiton Collins; além de representantes de organizações de acolhimento da sociedade civil.

Programa Nova História
O objetivo do Programa Nova História é fortalecer o cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade, rua e uso abusivo de substâncias psicoativas, acolhidas por essas organizações da sociedade civil que, há anos, realizam esse trabalho de forma independente e sem apoio governamental estruturado.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância do suporte e fortalecimento dessas instituições, que atuam na linha de frente do acolhimento. 

“Agora são 200 vagas abertas. Serão R$ 1.500 por cada pessoa que vai utilizar esse espaço da comunidade terapêutica, que vai ser acolhida, para que ela possa se libertar desse uso. E a gente sabe que quando a gente cuida dessas pessoas, a gente cuida da família inteira” .

Ainda segundo a governadora, o apoio técnico e financeiro será essencial para ampliar o alcance dessas organizações. “O papel do poder público é fortalecer essas instituições. A gente não tem essa tradição, em Pernambuco, de instituições que sejam regularizadas, que tenham expertise de gestão, então a gente vai dar esse apoio técnico para elas também”.

A vice-governadora Priscila Krause concluiu reforçando o compromisso da atual gestão com ações efetivas. “Várias vezes se falou em reconhecer o trabalho das instituições, mas não era feito com verdade. O Nova História é uma parceria onde estamos contratando vagas para financiar essa acolhida. E isso só foi possível pela coragem política da governadora em enfrentar um tema tão sensível” .

Processo
Por meio de um processo de credenciamento e habilitação, o programa irá financiar 200 vagas mensais em instituições de acolhimento voluntário, de regime residencial transitório, que funcione de acordo com os parâmetros legais estabelecidos, promovendo a reinserção social de usuários e usuárias em situação de vulnerabilidade. 

O investimento anual previsto é de R$ 3,6 milhões, correspondendo a R$ 1.500 por vaga ao mês, já assegurado no orçamento estadual. As instituições selecionadas estão em oito municípios de diferentes regiões de Pernambuco. Todas passaram por análise documental, verificação da regularidade jurídica e visita técnica realizada pela SAS. 

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, explicou que o programa está em expansão contínua e aberto à participação de novas instituições. 

“Existe um processo de credenciamento aberto. Vai haver uma avaliação a cada quatro meses. Todas as comunidades que atendam ao edital podem se habilitar. Isso é uma coisa perene, onde eles podem estar sempre se habilitando, sempre se aperfeiçoando”, afirmou.

As comunidades terapêuticas e instituições interessadas em integrar o Programa Nova História podem acessar o Edital de Credenciamento, disponível no site da Secretaria de Administração do Governo de Pernambuco (SAD-PE), no endereço: sad.pe.gov.br.

Impacto
O secretário executivo de Políticas sobre Drogas, Yuri Ribeiro, agradeceu o empenho da equipe envolvida na construção do programa:

 “A nossa missão é não desistir de nenhuma dessas pessoas. Estaremos o tempo todo à disposição para que o trabalho de vocês seja fortalecido. Essa semana nós visitamos todas as entidades. Queremos chegar em dezembro e ver que o serviço está melhor, mais qualificado, com mais estrutura e conforto para quem está sendo atendido”.

O deputado estadual Cleiton Collins destacou a importância do reconhecimento das comunidades terapêuticas pelo poder público.

“São comunidades pobres, ajudadas pelas igrejas. Se não fosse por elas, o estado estaria com muito mais violência e morte. E hoje a Nova História traz profissionais preparados. A governadora acreditou e confiou nesse modelo” .

Durante a solenidade, Nivaldo Alves, ex-dependente químico e beneficiado por uma comunidade terapêutica, emocionou o público com seu depoimento. 

“Eu fui beneficiado pelo trabalho humanizado e acolhedor da comunidade terapeuta. Hoje sou uma pessoa respeitada diante da sociedade por esse trabalho tão importante. Faz 14 anos que eu tô livre e liberto do uso abusivo das drogas”, contou.

Para Mauro Barros,  ex-dependente químico, psicólogo e representante da Frente Popular em Defesa das Comunidades Terapêuticas, o programa marca um novo momento para o enfrentamento às drogas no estado. 

“Essa iniciativa do governo do estado representa a união do Estado com a sociedade civil organizada no enfrentamento dos problemas das drogas e, sobretudo, o acesso ao serviço, ao acolhimento da população que vive em territórios vulnerabilizados”.

Mauro também ressaltou o impacto do programa na ampliação do atendimento. “Pretendemos aumentar o número de acesso ao serviço de acolhimento, para que a população tenha um espaço onde consiga se cuidar e que essa família consiga encaminhar seu ente querido para um tratamento adequado”.

Política estadual sobre drogas
Com a criação do Nova História, o Governo de Pernambuco reforça sua política estadual sobre drogas, somando esforços às ações já existentes. O Programa Atitude, voltado ao cuidado com pessoas que fazem uso de drogas e seus familiares por meio de serviços governamentais, vem sendo completamente reestruturado e fortalecido, qualificando o seu atendimento social em quatro núcleos regionais — Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Recife — e continua sendo uma referência na rede estadual de atenção. 

No programa Nova História, o diferencial é a atuação em parceria com instituições da sociedade civil, oferecendo acolhimento humanizado em ambientes seguros, estratégias de reinserção social e apoio técnico especializado às organizações credenciadas. A SAS-PE será responsável pelo encaminhamento dos usuários e pelo monitoramento das instituições habilitadas, que deverão comprovar os requisitos legais para funcionamento.

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