Groenlândia limita acesso de estrangeiros à propriedade devido ao interesse dos EUA
O Parlamento da Groenlândia aprovou na quinta-feira (13) uma lei que limita o direito de estrangeiros de adquirir propriedades na imensa ilha ártica
O Parlamento da Groenlândia aprovou na quinta-feira (13) uma lei que limita o direito de estrangeiros de adquirir propriedades na imensa ilha ártica, após um crescente interesse por parte de investidores americanos.
O texto foi aprovado com 21 votos a favor e seis abstenções.
As pessoas físicas sem nacionalidade dinamarquesa e as empresas estrangeiras só poderão adquirir um título de propriedade ou um direito de uso sobre um bem imobiliário na Groenlândia se tiverem residência permanente no local há pelo menos dois anos e estiverem plenamente sujeitas à tributação no país (e assim estiveram durante pelo menos os dois anos anteriores).
"As pessoas físicas com nacionalidade dinamarquesa podem adquirir um título de propriedade ou um direito de uso sobre um bem imobiliário na Groenlândia", especifica a nova lei.
Leia também
• Coreia do Sul e EUA concluem acordo para construção de submarinos de propusão nuclear
• STF começa a decidir se torna réu Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA para coagir a Corte
• Brasil aguarda resposta dos EUA sobre proposta de acordo, diz Mauro Vieira
No início do ano, uma investigação do jornal Politiken revelou um interesse crescente de americanos em comprar bens no território autônomo dinamarquês, que o presidente Donald Trump afirmou querer "adquirir".
Com a nova legislação, apenas empresas ou organizações da Groenlândia, Dinamarca ou Ilhas Faroé podem obter um direito de uso sobre os terrenos e comprar propriedades na Groenlândia.
O Estado é proprietário das terras na Groenlândia, mas é possível obter um direito de uso sobre um terreno específico. Também é possível adquirir uma propriedade.
A lei entrará em vigor em 1º de janeiro. Qualquer infração será punida com multas, embora seja possível solicitar exceções ao governo local.