Guarda Municipal armada: saiba quais cidades pernambucanas caminham para implementar medida
Após a habilitação da Guarda Municipal de Olinda, a Folha de Pernambuco procurou a administração da capital, entre outras cidades, para saber o panorama da implementação da medida
A Guarda Municipal de Olinda se tornou a quinta corporação da esfera municipal em Pernambuco habilitada a atuar com armas de fogo. Desde a última segunda-feira (28), os agentes estão autorizados a portar os equipamentos, tanto em serviço quanto fora dele. Além de Olinda, as guardas do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Petrolina, e Santa Cruz do Capibaribe também já estão autorizadas a atuar armadas.
Segundo a gestão do município, os agentes passaram por um longo processo de capacitação e avaliação supervisionado pela Polícia Federal (PF).
Diante deste cenário, a Folha de Pernambuco procurou as prefeituras do Recife e de outras cidades como Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe, que deram início ao processo de armamento de suas guardas municipais, para entender o processo e o panorama da previsão de implementação da medida.
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Recife
Na capital pernambucana, segundo a Secretaria de Ordem Pública e Segurança, o processo para armar a Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) teve início em abril deste ano, a partir da criação de um convênio com a Polícia Federal.
Para avançar na implementação da medida, a gestão municipal precisa cumprir uma série de exigências feitas pela PF, entre elas a instalação de corregedoria e ouvidoria específicas, além da construção de um espaço adequado para o armazenamento de armamento e munição - o espaço está em reforma e deverá ser entregue em agosto.
No dia 14 de junho, foi lançado o edital para o credenciamento de psicólogos aptos a realizar os exames de aptidão psicológica dos agentes. Esta etapa se encontra atualmente em fase de avaliação da documentação enviada pelos profissionais inscritos.
Esse tipo de contratação funciona da seguinte maneira: os psicólogos são credenciados e passam a pertencer a um banco de profissionais aptos a prestar serviço para a Prefeitura do Recife, sendo chamados, por meio de sorteio, à medida da necessidade da gestão.
A homologação dos profissionais ocorrerá em agosto, e os testes psicotécnicos, incluindo avaliações projetivas, expressivas e entrevistas individuais, serão aplicados em conformidade com os critérios da PF.
O treinamento dos guardas está previsto para começar em setembro, com foco inicial no Grupo Tático de Operações (GTO) da GCMR. Segundo a prefeitura, todos os agentes armados também usarão câmeras corporais (bodycams), garantindo mais transparência nas ações.
Jaboatão dos Guararapes
A Secretaria Executiva de Segurança Cidadã do Jaboatão dos Guararapes informou que, em abril, o prefeito Mano Medeiros esteve na Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, onde oficializou o pedido de porte funcional para a Guarda Civil do município.
O processo está em fase de adequação às diretrizes da Instrução Normativa nº 310, publicada em 10 de junho de 2025 pela Polícia Federal, que regulamenta os procedimentos para a concessão do porte de arma funcional.
A gestão municipal ainda não divulgou prazos para conclusão do processo, mas informou que está trabalhando em conformidade com as novas normativas.
Paulista
No município de Paulista, a Guarda Municipal está em fase de estruturação. A Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil do município informou que já obteve autorização do Exército Brasileiro, mas ainda precisa firmar convênio com a Polícia Federal.
Para isso, é necessário atender a exigências específicas, como a implantação da corregedoria e a adequação de outros itens técnicos, a fim de garantir a segurança no armazenamento e uso do armamento.
O secretário da pasta, o bombeiro militar Ricardo Medeiros, reforçou que reconhece a importância estratégica da Guarda Municipal dentro do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Segundo ele, a atuação da Guarda é fundamental para ampliar a presença do poder público nos territórios e garantir mais segurança à população do Paulista.
Camaragibe
Já no município de Camaragibe, o processo de armamento da Guarda Civil Municipal está em estágio avançado. A previsão da Secretaria de Segurança Pública é de que os primeiros agentes armados comecem a atuar já no final de setembro. A cidade firmou um convênio de cerca de R$ 2,5 milhões com o Governo Federal para aquisição de coletes balísticos, armas não letais, motos e renovação da frota de viaturas.
A sala de armaria, com todos os requisitos de segurança, como sistema de videomonitoramento, códigos de acesso e alarmes, já está pronta na sede Guarda Civil Municipal de Camaragibe. Além disso, 70 pistolas modelo PT-100, doadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão disponíveis e aguardam apenas a liberação da PF para início da etapa prática de treinamento.
Essa etapa, com duração de nove dias por turma, contará com 280 disparos por agente em estande de tiro conveniado. As fases teórica e psicológica já foram concluídas. O treinamento da primeira turma começa em 4 de agosto e vai até 27 de novembro, com participação de 76 guardas municipais.