Militares do Equador são condenados a 35 anos de prisão por desaparecimento forçado de menores
O caso abalou o Equador em meio a denúncias de organizações de direitos humanos sobre o aumento de abusos das forças armadas
Onze militares do Equador foram condenados a quase 35 anos de prisão cada um pelo desaparecimento forçado de quatro menores, cujos corpos foram encontrados carbonizados em 2024, informou o Ministério Público nesta segunda-feira (22).
Segundo depoimentos de familiares e vídeos, as vítimas, com idades entre 11 e 15 anos, saíram para jogar futebol no violento porto de Guayaquil antes de serem detidas por uma patrulha da Força Aérea Equatoriana (FAE).
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Na véspera de Natal, seus corpos apareceram incinerados, com disparos na cabeça e sinais de tortura.
Um tribunal de Guayaquil condenou os onze integrantes da FAE a 34 anos e 8 meses de prisão por serem os autores diretos do crime de desaparecimento forçado, indicou o Ministério Público.
Em uma decisão de primeira instância, outros cinco agentes que cooperaram com a Justiça foram condenados a 30 meses de prisão, acrescentou o órgão acusador por meio da rede social X. Um outro militar processado foi declarado inocente.
Após a sentença, o governo expressou seu compromisso com evitar a repetição de fatos como esse e com o respeito aos direitos humanos.
"É um passo definitivo para a verdade e a justiça", disse no X a ministra do governo, Nataly Morillo, que acrescentou que "ninguém está acima da lei e todo funcionário público, de qualquer nível, que viole normas ou direitos deve ser sancionado".
O caso abalou o Equador em meio a denúncias de organizações de direitos humanos sobre o aumento de abusos das Forças Armadas, que desde 2024 mobilizadestãoas nas ruas como parte de uma política oficial de linha dura contra o narcotráfico.
Durante o julgamento, foi divulgado um vídeo no qual se observa um dos militares golpear um dos menores com o fuzil. Também foi revelado que outro agente disparou a cerca de 80 centímetros da cabeça de um dos detidos.
Ao longo do julgamento, a Anistia Internacional afirmou que "as Forças Armadas resistiram a reconhecer sua responsabilidade".
A pedido da Justiça, em janeiro, o ministro da Defesa, Gian Carlo Loffredo, fez um pedido de desculpa pública.
De acordo com a Anistia Internacional, o Ministério Público equatoriano recebeu denúncias sobre a possível prática de desaparecimento forçado contra cerca de cinquenta pessoas desde 2023, quando teve início o mandato do presidente do país, Daniel Noboa.