Missão da ONU acusa Guarda Nacional venezuelana de "crimes contra a humanidade"
GNB é acusada de cometer execuções, detenções arbitrárias, violências sexuais e de gênero, assim como atos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) da Venezuela é responsável por "graves violações e crimes contra a humanidade" há mais de 10 anos, afirmou nesta quinta-feira (11) uma missão das Nações Unidas em seu relatório mais recente.
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela, criada em 2019, afirma que integrantes da GNB cometeram execuções, "detenções arbitrárias, violências sexuais e de gênero, assim como atos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
Os abusos estão documentados desde 2014 "no contexto de protestos e de ações de perseguição política", acrescentou o grupo de investigadores.
Em setembro de 2019, a ONU ampliou sua vigilância sobre a situação na Venezuela com a criação, pelo Conselho de Direitos Humanos, da missão internacional independente para a apuração dos fatos.
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A missão, que não se pronuncia em nome da ONU, documentou fatos que, segundo ela, "demonstram o papel da GNB na repressão sistemática e coordenada contra opositores, ou percebidos como tais, há mais de uma década", denunciou Marta Valiñas, presidente da missão, citada em um comunicado.
As forças de segurança do regime de Nicolás Maduro, incluindo a GNB e a polícia, são acusadas com frequência de abusos, muitas vezes durante a repressão de manifestações da oposição.
Estados Unidos, União Europeia e muitos países da América Latina não reconhecem os resultados das eleições de 2024, que levaram Maduro a iniciar seu terceiro mandato de seis anos. A oposição acusa o governo de fraude.
Durante os protestos mais intensos de 2014, 2017, 2019 e 2024, a GNB "fez uso excessivo da força, especialmente utilizando de maneira não apropriada armas letais e não letais", acrescentou a missão no relatório publicado em Genebra.
A missão também menciona "detenções arbitrárias em massa" e atos de violência nas instalações da GNB.
"Os atos de tortura, maus-tratos e violências sexuais que verificamos, inclusive agressões e estupros, não são incidentes isolados. Estão inseridos em um padrão de abusos que busca punir e quebrar as vítimas", afirmou Valiñas.
"A Missão tem motivos razoáveis para acreditar que dirigentes da GNB desempenharam um papel determinante nos crimes que são objeto da investigação", acrescentou.
O relatório também menciona uma "impunidade estrutural" no país, com casos constatados de "investigações que não avançam, de paralisação processual prolongada ou manipulação de evidências".
Segundo os investigadores, a persistência dos abusos é testemunho das "falhas" do sistema político e da responsabilidade venezuelana, que, segundo eles, "contribuiu para reforçar a impunidade".
"A persistência dos crimes e a ausência de justiça adequada exigem uma resposta firme dos mecanismos de controle nacionais e internacionais", destacou Valiñas.