MPPE denuncia técnicas de enfermagem do Cabo por morte de bebê
Ministério Público denunciou as mulheres por homicídio com base na apuração da Polícia, que verificou aplicação errada de uma dose de adrenalina em uma criança - o medicamento foi injetado em vez de nebulizado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) formulou denúncia por homicídio culposo contra duas técnicas de enfermagem do Hospital Infantil do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, que é gerido pelo município. As funcionárias são suspeitas de terem provocado a morte de um bebê, do sexo feminino, de 1 ano e 7 meses ao aplicar, por via venosa, uma dose de adrenalina que deveria ter sido administrada por nebulização.
A menina, que foi socorrida pelos pais com tosse e febre na noite do dia 19 de novembro de 2017, faleceu no dia 20, logo depois de receber a injeção. O caso teve muita repercussão à época porque, desesperados com a perda da filha, os pais da criança chegaram a tentar o suicídio.
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“Da análise dos depoimentos dos pais e das duas técnicas, mais o confronto com o prontuário da menina, é possível verificar os horários das medicações e a forma como foram feitas essas medicações. Do confronto dessas duas provas, documental e testemunhal, é possível perceber que a medicação daquele horário era uma adrenalina, que era para ser feita via nebulização. Houve o erro quando injetaram na criança. E a quantidade de adrenalina (5 ml) via venosa num bebê de menos de dois anos é fatal, como foi. Isso fez com que, para o MPPE, ficasse clara a responsabilidade das denunciadas”, comentou a 3ª Promotora de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, Cláudia Ramos Magalhães.
O caso foi denunciado pela mãe na 40ª Delegacia de Polícia de Homicídios do Cabo de Santo Agostinho, logo depois do óbito. A polícia apurou que a criança foi socorrida para o Pronto-Socorro de Gaibu e transferida para o Hospital Infantil Municipal, sendo medicada com nebulização e outros remédios. Por volta das 5h do dia 20 de novembro, já perto da alta, uma das técnicas preparou várias medicações de pacientes, dentre elas os 5 ml de adrenalina da menina.
Segundo a denúncia do MPPE, essa funcionária, de forma negligente e com inobservância de regra técnica da profissão, deixou a medicação da paciente pronta numa seringa, no posto de enfermagem, sem a advertência da via de administração, e saiu do posto para ir ao banheiro. Na sequência, a segunda técnica, apressada pela proximidade do horário de término do seu plantão, de forma negligente e com inobservância de regra técnica da profissão, pegou a medicação e - sem conferir a prescrição médica para nebulização - injetou na veia da criança.
“Apesar de não previsível nem querido o resultado, elas concorreram culposamente para o resultado. Fica claro que houve uma negligência, ou seja, uma conduta culposa”, reforçou a promotora. Socorrida às pressas e levada à UTI, a bebê faleceu cerca de 1h30 depois da aplicação. Agora, o caso aguarda decisão judicial.
O secretário de Saúde do Cabo, José Carlos de Lima, informou que a apuração administrativa da morte do bebê na unidade municipal ainda está sendo apurada. Segundo ele, as duas funcionárias foram afastadas no ano passado e uma delas se aposentou. José Carlos ainda disse que recebeu recentemente o laudo do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e que está sendo checado como a medicação pode ter ou não provocado a morte da paciente.