Mundo
Novas denúncias envolvem Macri
Presidente da Argentina e cúpula de seu governo estão sendo acusados de beneficiar a Avianca
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, e outros membros da cúpula do governo foram acusados judicialmente por irregularidades na concessão de rotas aéreas à companhia Avianca. Segundo o promotor Jorge Di Lello, o governo teria beneficiado a companhia aérea pelo fato de ela estar vinculada a uma empresa do Grupo Macri.
Em março de 2016, a colombiana Avianca comprou a companhia de aviação executiva MacAir -que pertencia a Franco Macri, pai do presidente- e pediu autorização para atuar no país e voar em 16 rotas.
O governo ainda não deu o aval, mas autoridades do setor aéreo já disseram não haver incompatibilidade pelo fato de envolver negócios da família de Macri. A Justiça investigará tanto o presidente quanto seu pai, além de outras autoridades, por suposto tráfico de influências na distribuição das rotas aéreas.
No discurso ao Congresso, Macri não fez menções ao caso da Avianca e se saiu com uma espécie de “mea culpa” com relação a outra polêmica, sobre a gestão dos Correios, que vem minando sua aprovação popular. “Pedi ao Escritório Anticorrupção que crie um mecanismo para separar minha atuação ante qualquer suspeita de um potencial conflito de interesses”, disse, e anunciou que serão publicados “dois decretos sobre julgamentos e contratações para prevenção de conflitos de interesses” de membros de seu governo.
Afirmou, também, que apresentará projetos de transparência para que “a obra pública deixe de ser um sinônimo de corrupção”, mas não detalhou do que se tratava.
Nova lei
Em seu discurso de abertura das sessões no Congresso, ontem, Macri defendeu o rumo econômico iniciado há 15 meses e ofereceu um panorama de conquistas com otimismo, em contraponto à visão dos grêmios e sindicatos que ameaçam com paralisações e uma grande marcha sindical na próxima semana.
Macri também pediu aos legisladores argentinos a aprovação de uma lei que puna as empresas por corrupção. A nova lei permitiria, entre outras coisas, que a Justiça argentina multe a empreiteira brasileira Odebrecht, que confessou ter pago US$ 35 milhões em propina no país. Sem uma lei que estabeleça um regime de penas às empresas que subornarem funcionários públicos, a ação da Justiça é bem limitada.
O código penal argentino só prevê sanções por corrupção para pessoas físicas. Para as empresas, nem sequer estão previstas sanções administrativas.
O código penal argentino só prevê sanções por corrupção para pessoas físicas. Para as empresas, nem sequer estão previstas sanções administrativas.
Sistema
A Odebrecht já chegou a acordos econômicos e de cooperação com Panamá, Peru, Colômbia, República Dominicana e Equador, mas a Argentina não pôde nem multar a construtora brasileira. A nova lei será crucial para o combate à corrupção na Argentina, mas também beneficiará o Brasil porque as revelações de uma empresa no país podem auxiliar nas investigações da Justiça brasileira.