No Estado, 128 cidades ainda descartam os resíduos em lixões

Cerca de 70% dos municípios da Região Metropolitana do Recife ainda descartam o lixo de forma inadequada. Das 184 cidades pernambucanas apenas 44 possuem dados sobre a gestão de resíduos sólidos, estando 11 delas na RMR. Os dados são fruto da pesquisa batizada de Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), que faz um alerta sobre a necessidade de mudanças. Conforme o Ministério Público de Pernambuco, 128 localidades ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, o que fere a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O prazo da lei venceu em 2014, mas por falta de cumprimento já foi prorrogado por duas vezes, com nova promessa para 2017.

Conforme o levantamento, o Estado ostenta uma taxa de apenas 0,27% na recuperação de materiais recicláveis. O número é o 20º no ranking nacional, com média de 4,08%. Pernambuco aparece atrás da Paraíba, com 0,69%, e a frente de Sergipe, com 0,10%. “O trabalho assume a natureza de um termômetro, mostrando como as prefeituras têm deixado de cumprir o seu papel. Coletar , destinar e reaproveitar aquilo que é descartado pela população é uma forma de preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida”, explicou Carlos Rossin, diretor de sustentabilidade da Price Waterhouse, organização à frente da pesquisa. Segundo ele, os números devem nortear políticas públicas para transformar essa realidade.

O desempenho das cidades foi analisado em quatro dimensões: engajamento do município na limpeza; sustentabilidade financeira; recuperação dos recursos coletados e impacto ambiental. Os resultados são divididos em cinco classes, de A a E, além de pontuações. Quanto mais próximo do um, melhor a performance. No mapa, o Estado conta com 10 cidades classificadas como “C”, 27 como “D” e sete no quesito “C”, considerado o degrau mais baixo. Na lista deficitária figuram Águas Belas, Bodocó, Cabrobó, Goiana, Ipojuca, Itapissuma e Santa Cruz da Baixa Verde. No Grande Recife, os municípios de Araçoiaba, Igarassu e Abreu e Lima não obtiveram índices suficientes para a avaliação. O estudo foi desenvolvido em parceria com o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo (Selur).

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ricardo Coelho, as prefeituras que ainda mantém o lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 milhões. “Hoje temos 150 promotores envolvidos com esse trabalho, exigindo o comprometimento dos gestores. As cidades que não dispõem de recursos podem se unir em consórcios para tirar o projeto do papel. Apesar de estar em melhor situação, nem mesmo o Recife conseguiu atender a todas as exigências e ainda precisa melhorar”, explicou. Conforme o MPPE, cerca de 30 cidades utilizam aterros sanitários legalizados e uma média de 20 emprega áreas controladas, situação ainda vista como inadequada.

Cenários degradantes ainda podem ser encontrados em vários pontos, à exemplo dos lixões de São Lourenço da Mata, na RMR, e nos de Carpina e Timbaúba, na Zona da Mata Norte. Por lá famílias disputam espaço para catar alimentos e produtos que possam ser reaproveitados para obter renda. Para a gestora ambiental, Helena Melo, a cadeia do lixo cumpre também uma missão social. “Catadores devem exercer papel fundamental, atuando na seleção e reaproveitamento. Deixa-los à margem é interromper o processo pela metade”. Os dados da pesquisa mostram que as cidades com menor território e orçamentos mais enxutos obtiveram os melhores resultados. As dez mais bem avaliadas têm menos de 30 mil habitantes. Procuradas pela Folha, as prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes informaram que realizam a coleta seletiva e já destinam os resíduos para aterros sanitários legalizados.

Veja também