Nova lei de pesquisa clínica pode incluir 286 mil novos brasileiros em estudos de medicamentos
Levantamento exclusivo aponta que aplicação de regra já sancionada por Lula também seria responsável por investimento direto de R$2,1 bilhões no país
Um levantamento realizado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) em parceria com a consultoria IQVIA apontou que a aplicação da nova lei que determina como deve ser feita a pesquisa clínica — como se chamam os estudos de novos medicamentos — pode incluir 286 mil novos pacientes brasileiros em análises do tipo.
O mesmo levantamento diz que a nova regulamentação, já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode levar ao investimento de R$2,1 bilhão de reais do setor no Brasil, por ano, causando impacto econômico de R$6,3 bilhões anuais.
Por fim, a pesquisa, obtida com exclusividade pelo Globo, também aponta que 56 mil profissionais científicos podem ser envolvidos nessas novas análises, uma vez que elas sejam atraídas para o país. A avaliação da entidade é que se o Brasil implementar as mudanças previstas na nova regulamentação, passará de 20º no ranking de pesquisa clinica global para 10º. O prazo para essas mudanças ocorrerem, porém, ainda é difícil de medir, aponta o setor.
— Se o país tiver esse marco regulatório implementado, haveria uma subida na capacidade de fazer estudos clínicos. Isso porque o Brasil tem outras características naturais (positivas). Há uma grande população urbana, miscigenada, há excelente base científica, centros de pesquisas, uma população gigantesca, de 200 milhões de pessoas — afirma Renato Porto, presidente-executivo da organização.
— Comparando as características de países que estão em determinadas posições (no ranking de realização de estudos clínicos) e as nossas características, seria possível dizer que o Brasil facilmente passaria a ocupar, por exemplo, a décima posição.
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O entusiasmo com a subida do país no ranking exibido no documento do estudo, diz Renato Porto, é fruto da observação de outras nações, a exemplo de Egito e Turquia. Esses lugares, em poucos anos, tornaram-se mais representativos no cenário global de pesquisa clínica, mesmo apresentando cenários internos menos favoráveis do que o Brasil tem agora.
— São países que não têm uma população tão grande e não têm uma capacidade tão grande de atrair pesquisa clínica – diz.
Outro trunfo do país, diz o material, seriam custos menos elevados para realizar uma análise do tipo. A pesquisa toma como exemplo uma média de custo para pesquisas oncológicas — o tipo mais predominante em todo o mundo — para avaliar as métricas de custos globais. Realizar uma análise do Brasil consumiria apenas 44% do orçamento necessário para fazer uma pesquisa do mesmo tipo nos Estados Unidos. O país, demonstra a pesquisa, seria menos custoso do que Argentina, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Polônia.
A aprovação da lei que muda os critérios de pesquisa clínica no Brasil entrou em vigor agosto do ano passado, após anos de paralisações e vetos. A legislação, entre outras coisas, acelerou prazos, reduziu o período que desenvolvedores são obrigados a fornecer o medicamento ao voluntário após o fim do estudo, e também mudou os critérios da aprovação ética de cada análise. As mudanças, contudo, só entram oficialmente em vigor quando o Ministério da Saúde regulamentar como devem ocorrer essas alterações, por meio de portarias, que expliquem prazos e métodos para que o plano saia do papel. Ainda não há, oficialmente, prazo conhecido para que esse trabalho ocorra.
Recentemente, uma reportagem do Globo mostrou que ainda antes de ser regulamentada, a mudança encontra um setor farmacêutico já interessado em investir no Brasil. A Sanofi, por exemplo, diz que investiu R$ 100 milhões em pesquisas realizadas no país em 2024.
Na Novartis, o investimento em pesquisa também repete a cifra de R$ 100 milhões investidos no Brasil em 2024. Entre as doenças estudadas estão males "tropicais negligenciados” como como dengue, malária, hanseníase e doença de Chagas, entre outras áreas estratégicas como as terapias gênica e celular.
De volta ao levantamento da Interfarma, a organização pontuou que em 2023 o país está entre as dez principais nações em quantidade de empresas farmacêuticas instaladas. São quase 1,5 mil corporações do tipo no país. Além disso, representa o 9º maior mercado farmacêutico do planeta, com tamanho estimado de US$ 33,2 bilhões.
— Queremos levar a mensagem da valorização da ciência, da valorização desse ciclo de inovação — diz Porto, da Interfarma.