A relevância da Propriedade Intelectual para a proteção da inovação, criatividade e desenvolvimento
A Propriedade Intelectual (PI) tem ganhado destaque em diversas esferas da sociedade, ultrapassando os limites acadêmicos e corporativos para figurar com importância nos noticiários. Afinal, a PI permeia tudo ao nosso redor, muitas vezes de maneira sutil. Imaginar um mundo globalizado sem a segurança que ela proporciona é pensar em um ambiente sem proteção contra apropriações indevidas, pirataria e plágio, entre outras violações.
O amplo espectro da PI abarca desde criações artísticas, musicais e audiovisuais, até marcas, patentes e desenhos industriais, dividindo-se essencialmente entre direitos autorais e propriedade industrial. No dia 26 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma efeméride estabelecida em 2000 pela Organização das Nações Unidas - ONU e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. A data ressalta a necessidade de um sistema equilibrado, que recompense criadores e inventores e assegure que a sociedade usufrua de suas inovações de maneira justa.
Os direitos de PI incentivam a proteção legal das criações, possibilitando retorno econômico para pesquisadores, inventores, empresas e artistas, entre outros profissionais. Neste ano, o tema “IPI e ODS: Construindo nosso futuro com inovação e criatividade” homenageia os agentes de mudança que impulsionam a inovação e criatividade para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No Brasil, o INPI é o órgão central para questões de PI, sendo fundamental para o desenvolvimento sustentável ao promover um cenário favorável para o desenvolvimento e proteção de inovações. O programa de patentes verdes do INPI exemplifica uma iniciativa que estimula a inovação em tecnologias sustentáveis, incentivando a adoção de práticas ecoeficientes.
A PI é vital para fomentar a economia verde, facilitar a transferência de tecnologia e assegurar a implementação global de soluções inovadoras. O sistema global de proteção à PI é um motor para o avanço em diversas áreas, apesar de ainda ser mal compreendido ou subestimado por alguns. A conscientização sobre este tema pode trazer inúmeros benefícios para a sociedade.
Toda empresa é detentora de propriedade intelectual, resta saber se estão protegidas de forma adequada a fim de auferir todas as vantagens dos ativos que desenvolveram, seja apenas uma marca de produto ou serviço, ou um software, um aplicativo, o design de um produto ou a patente de um invento. Afinal, como alguém já disse: criar sem proteger é trabalhar para a concorrência.
*Advogado, especializado nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Proteção de Dados. Sócio Fundador do Escobar Advocacia
-Os artigos publicados nesta seção não refletem necessariamente a opinião do jornal. Os textos para este espaço devem ser enviados para o e-mail [email protected] e passam por uma curadoria para possível publicação.