Opinião

Bwana, bwana

Tom Goodhead comanda o escritório de advocacia londrino Pogust Goodhead, na esquina da Mark Lane com a London Street, um dos endereços mais caros da city. Tom e seu sócio Harris Pogust se especializaram em defender vítimas de desastres ambientais, como o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a mina de sal-gema da Braskem em Maceió (AL), a contaminação do rio de Barcarena, no Pará, por resíduos tóxicos, e até crianças abusadas.

Embora pareça uma ONG, o PG tem como objetivo principal o lucro, como faz questão de frisar Harris Pogust em suas declarações. Os valores de fraternidade e empatia são mero marketing. Importante são os ganhos, de preferência em dólares, euros ou libras. É isso que os move.

A mina de ouro do Pogust Goodhead é a Justiça de países como Inglaterra, Holanda ou Estados Unidos. São nesses países que conseguem se mover com desenvoltura.

Faz alguns anos, o escritório de Tom e Harris vem faturando alto às custas dos desastres e sofrimentos –dos outros. Ambos levam vida de marajá, com jatinhos particulares, imóveis de luxo e farras homéricas. Este Poder360 já mostrou como vivem estes advogados, que chegam a pagar US$ 150 mil (cerca de R$ 730 mil) por ano para seus estagiários.

Entretanto, a questão central não é esta, uma vez que lucrar com a desgraça alheia não tem nada de ilegal, embora questionamentos éticos e morais para esse tipo de ação também possam ser legítimos. Recentemente, o PG se uniu ao fundo abutre Gramercy, o qual aportou cerca de US$ 550 milhões para financiar diversas ações coletivas contra catástrofes que são ‘caçadas’ pelos advogados marajás, especialmente na América Latina.

Fundos abutres são conhecidos no mercado por lucrar com a desgraça alheia, seja comprando dívidas com desconto, bancando litígios ou pressão legal, como faz o Gramercy ao financiar as ações judiciais do PG.

Fundado em 1998 por Robert Koeningsberger, o “abutre” Gramercy administra US$ 5 bilhões em carteira. Em parceria com o PG, atua para que casos sob jurisdição da Justiça brasileira sejam julgados por tribunais estrangeiros, os quais sentenciam empresas ou pessoas físicas e as obriga a fazer acordos bilionários. O problema é que, nesses casos, o montante desembolsado pelas corporações não é 100% destinado para as vítimas ou à reparação do meio ambiente.

A Vale oferece pagar R$ 127 bilhões –atenção: R$ 127 bilhões– de indenização pelos prejuízos causados em Mariana. É uma indenização recorde, maior do que qualquer outra já paga no mundo.

Se agir rápido, o governo Lula evita que o PG e seu parceiro abutre, focado na exploração de carniças financeiras no Brasil, Turquia, África, Colômbia e México, mordam um naco gordo do dinheiro que deveria ser das vítimas de Mariana. Se vivo fosse, Jorge Luis Borges certamente escreveria um novo capítulo para sua “História Universal da Infâmia” homenageando essa turma.

No processo para ressarcimento pelo desastre de Mariana, movido no Reino Unido, Harris e Tom pedem R$ 230 bilhões –pouco mais de R$ 100 bilhões a mais do que a Vale está oferecendo ao governo brasileiro para reparar os danos. Porém, se tiverem sucesso no pleito, o escritório PG e o fundo abutre embolsarão praticamente a metade do valor pedido –quantia suficiente para reconstruir boa parte do Rio Grande do Sul.

O jornalista Ronald Mizen, do australiano Financial Review, publicou na quarta-feira (22) uma reportagem mostrando que o Gramercy aposta em ações com potencial de render US$ 135 milhões por ano. Dentre suas apostas preferenciais estão os processos do escritório PG, de Harris e Tom, que recebeu US$ 550 milhões em empréstimos para financiar suas demandas judiciais.

Só no caso Mariana, de acordo com o Financial Review, o PG espera um retorno de US$ 36 bilhões, o que renderia ao Gramercy nada menos que US$ 10,8 bilhões. Procurado pela reportagem, Tom Goodhead guardou silêncio.

Muito além da questão econômica, essa prática significa o esvaziamento de fato –e pelo direito– do nosso Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal, tão viril nas punições aos seus críticos, aos políticos e jornalistas, assiste impávido, como se esse tipo de manobra fosse a coisa mais natural do mundo. Abre mão do seu poder e da sua soberania sem a menor cerimônia ou constrangimento, porque, como canta Rita Lee, “bwana, bwana, seu desejo é uma ordem”.

A mina de ouro explorada pelos advogados ingleses e seu parceiro abutre remete o Brasil à época da colônia, quando a Justiça era tutelada pela metrópole e nossas leis valiam pouco ou quase nada. Na prática, aqueles caricatos juízes de peruca branca e cachinhos dos tribunais britânicos se impõem sobre nossa soberania. Enquanto isso, nossos ministros do Supremo, seguem debatendo os problemas brasileiros em excursões pelo exterior. Aliás, esse seria um bom tema para a próxima viagem de suas excelências.

*Jornalista


 

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