Internet: regulamentação nas nuvens
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Um pouco de história não faz mal a ninguém. Vejamos.
Uma serpente eclodiu no coração do Brazil dia 13 de abril de 1977. Era uma serpente de chumbo, nos tempos da ditadura, com recheio de venenos mortíferos. Serpentes eram chamadas de pacotes, assim ficou conhecida como Pacote de Abril.
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No campeonato político de 1974 o selecionado do governo perdeu de goleada para as oposições, assim feito a surra de 7 a 1 da Alemanha contra o Brasil em 1974. O técnico da seleção era Ernesto Geisel, o goleiro frangeiro, nem me lembro. Nesta minha idade avançada de 95 anos às vezes esqueço alguns detalhes. Na vigência do Pacote de Abril e da Lei Falcão o governo adotava a censura sem nenhum pudor.
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O governo ficou traumatizado com as derrotas eleitorais de 1974. A Arena, partido do governo, elegeu apenas 6 senadores, contra 16 do MDB. Sob o lema “Sem ódio e sem medo”, o galã Marcos Freire foi eleito em Pernambuco. As mulheres votavam nele porque era bonito, os marmanjos porque estava na moda votar na oposição.
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Aconteceu um sísmico em Brasília com repercussão em todas as terras auriverdes. Os palácios cultivam serpentários de cobras criadas para tratar de sísmicos políticos. As serpentes foram acionadas para destilar venenos nas próximas eleições de 1978. As serpentes mudam de pele e de cor.
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Mutatis mutandis, como dizem os intelectuais, ou mudando o que deve ser mudado, o Pacote de 1977 e seu filhote a Lei Falcão estão para as eleições de 1978 assim como a preconizada regulamentação da mídia está para as eleições de 2026. A regulamentação ainda está em fase de gestação. O governo está grávido.
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A especulação de que um mandarim chinês, a mando do ditador Xi-Jinping, vem ao Brasil para dar sugestões sobre a regulamentação adas plataformas digitais, se confirmado, este é um mau presságio. A saber que a ditadura do Império Chinês exerce um controle feroz em matéria de censura e controle da opinião pública. O convite foi feito pela cuidadora do guru vermelho em nome do próprio. O controle da mídia no Império Comunista Chinês segue as ordens do “Great fire wall”, a muralha de fogo, à semelhança da Grade Muralha física. O Brasil é autossuficiente em matéria de censura e controle da mídia. Go home, mandarim!
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Sabemos de antemão que as Big Techs serão os grandes eleitores em 2026. Legislações eleitorais são descartadas neste País a cada temporada. O Marco Civil da Internet, criado em 2014, já está sendo reformulado no caso de responsabilidade das plataformas e remoção de conteúdos, considerados ilícitos ou ofensivos, independente de ordem judicial.
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Quem cometer crimes, na Internet, nas nuvens ou qualquer espaço, pode ser enquadrado e punido pelas leis ordinárias. A Constituição consagra a liberdade de expressão, vírgula. O artigo 5 inciso IV garante a liberdade de expressão, sendo proibido o anonimato. Esta é uma cláusula pétrea, somente outra Constituição poderá revogá-la.
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