O Instituto dos Advogados de Pernambuco IAP
Uma instituição para alcançar os seus objetivos deve ter propósitos claros, reunir pessoas que comunguem dos mesmos objetivos e trabalhar para alcançá-los, não ficar apenas no âmbito das ideias. O IAP, nos seus 173 anos, teve uma trajetória de altos e baixos, com maior ou menor destaque, mas que reencontrou nos últimos anos o seu papel no cenário jurídico de Pernambuco e do Brasil.
Fundado em 11 de maio de 1851, o IAP é o segundo Instituto de advogados mais antigo do Brasil, apenas o Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843 e com sede no Rio de Janeiro, tem trajetória mais longeva. O Instituto dos Advogados de São Paulo, de novembro de 1874, e o Instituto dos Advogados de Bahia, de junho de 1897, completam o quarteto de institutos fundados ainda no século XIX.
No século XX, com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Decreto nº 19.408/1930, os Institutos foram fundamentais na estruturação das seccionais da Ordem nos diversos estados, a exemplo de Pernambuco.
O então chamado “Instituto da Ordem dos Advogados de Pernambuco” naquele tempo comumente realizava as suas reuniões na Faculdade de Direito do Recife e no Palácio do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Tendo por base o referido decreto presidencial e em função do trabalho dos Institutos é que foram organizadas a “Ordem dos Advogados Brasileiros”, especialmente nos estados de maior tradição jurídica.
Inicialmente, parte do conselho da OAB/PE era designado pelo Instituto dos Advogados, o que demonstrava a sua importância. Porém, com o tempo, o Instituto deixou de exercer plenamente suas funções. Apenas na década de 1970, sob a presidência do Dr. Heraldo Almeida, o IAP tornou a realizar o papel que lhe cabe no cenário jurídico de Pernambuco, se estabelecendo na antiga sede da Ordem, na Rua do Imperador.
Nos últimos anos, o aumento exponencial do número de advogados ocasionou uma mudança significativa no papel da OAB e dos principais Institutos. A Ordem deve hoje não apenas defender o texto constitucional, o estado democrático de direito e as prerrogativas da profissão, mas também prestar serviços a centenas de milhares de advogados que necessitam de apoio, especialmente no início da carreira. Melhorar as condições de trabalho dos advogados é algo fundamental.
Tal aumento exponencial de advogados também levou a uma mudança de perfil dos institutos, a exemplo do IAP. Continuamos dedicados a difundir o estudo do direito, os valores democráticos, a produção acadêmica, a publicação de livros, a realização de seminários, bem como contribuir com a OAB/PE, por meio da participação no seu conselho pleno e em diversas parcerias.
Porém, isso não é suficiente. O IAP busca expandir suas atividades no interior do Estado, contribuir com o processo legislativo, interagir com os poderes constituídos e com as principais faculdades de direito, para a melhoria do nosso ambiente jurídico. O IAP é membro fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil – Fenia, que reúne diversos institutos do país. A Fenia é membro honorário do Conselho Federal da OAB, por previsão legal.
Os nossos membros - dos mais jovens aos mais experientes – são profissionais talentosos que tornam o IAP muito mais do que meramente uma confraria de colegas, mas um ambiente em que o direito é pensado e debatido de forma proativa, com contribuições concretas para a comunidade jurídica e a sociedade.
A nova diretoria e conselho do IAP, recentemente eleita em 17.06.2024, formada por competentes profissionais de diversas áreas, será comandada pela Presidente Érika Ferraz, tendo ao seu lado o Vice-presidente Eric Castro e Silva. Dois grandes advogados, com talento e liderança.
Ao término do nosso segundo mandato na presidência, gostaria de agradecer a nossa diretoria, conselho, aos membros das comissões e demais colegas por levarem o IAP a uma melhora contínua, obra de todos nós. Aos ex-presidentes Silvio Neves Baptista, José Henrique Wanderley, Fernando Araújo, Antônio Mário e Bruno Cavalcanti, muito obrigado por todo o apoio. Ao Presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, e ao ex-Presidente Bruno Baptista, nossos agradecimentos por termos mantido a melhor relação institucional possível, fruto não apenas da amizade, mas especialmente do compromisso de buscar sempre o melhor. O IAP seguirá a avançar.
*Presidente do IAP. Presidente honorário da Fenia