Paulista abre período de matrículas na Rede Municipal de Ensino; veja datas e documentos

A Rede Municipal de Ensino de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, renova até o dia 28 de dezembro as matrículas dos estudantes veteranos. Para os novatos, o período de inscrição começa em 29 de dezembro. 
 
Tanto para ingressantes quanto alunos da rede, os procedimentos devem ser realizados de forma presencial nas unidades de ensino, das 8h às 16h.
 
De acordo com a Prefeitura de Paulista, a preferência para matrícula é de estudante residentes na cidade, conforme determinação prevista na Lei Federal nº 9.394/1996.

Os estudantes matriculados na rede pública municipal terão garantido o direito à continuidade dos estudos na mesma escola se a matrícula for renovada até a data limite, segundo a gestão.

Matrícula
A matrícula ou renovação do estudante com idade igual ou superior a 18 anos será realizada pelo próprio. Já se o estudante tiver menos de 18 anos, o procedimento deverá ser realizado pelos pais ou responsável legal.

Os alunos que tiverem irmão ou irmã morando na mesma residência terão asseguradas as matrículas, preferencialmente, na mesma escola.

O desistente também terá assegurado o seu direito à vaga se os responsáveis renovarem a matrícula de acordo com o cronograma estabelecido. 

É considerado desistente aquele que deixar de frequentar a unidade sem justificativa, por período igual ou superior a 60 dias letivos.
 
Documentos necessários
Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

- requerimento de matrícula assinado pelo pai ou pela mãe ou pelo responsável legal, ou pelo (a) estudante (quando maior de 18 anos)
- documento de transferência provisória ou histórico da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras)
- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento
- comprovante de residência do último mês com o CEP
- carteira de vacinação atualizada
- comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante
- uma foto 3x4 recente
- comprovante com o número de identificação Social (NIS), se o estudante for beneficiário da Bolsa Família ou equivalente
- documento de identificação e CPF dos pais e/ou responsáveis

Educação Infantil e EJA
A matrícula nos Centros Municipais de Educação e Desenvolvimento Infantil ou escolas municipais que ofertam a Educação Infantil será, prioritariamente, para as do comprovante de residência, e para as crianças que residem em regiões de maior vulnerabilidade social.

Para a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima é de 15 anos completos.

Cronograma
Renovação de matrícula (veteranos): de 26/11 a 28/12/21
Matrícula de estudantes (novatos): a partir do dia 29/12/21
 

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