Agosto Lilás: Terminal da Macaxeira recebe ação de conscientização contra violência à mulher
Passageiros, motoristas e funcionários do terminal receberam panfletos com informações sobre o enfrentamento à importunação sexual
Nesta quinta-feira (7), passageiros, motoristas e funcionários do Terminal Integrado da Macaxeira receberam panfletos com informações sobre o enfrentamento à importunação sexual e orientações sobre como proceder caso sejam vítimas ou presenciem situações de abuso dentro dos ônibus ou em outros locais.
A campanha faz parte do Agosto Lilás. A ação foi realizada pelo governo do estado, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), em parceria com as Secretarias da Mulher (SecMulher) e de Defesa Social (SDS).
Com o objetivo de sensibilizar e informar a população sobre como identificar situações de violência contra a mulher, no terminal, técnicos de educação do CTM e da SecMulher abordaram a questão da violência nos ônibus e a necessidade de garantir segurança e respeito às mulheres em todos os espaços, incluindo o transporte público.
“É fundamental que as mulheres saibam que existe uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher — e que essa rede é ampla. Ela vai muito além da delegacia ou do centro de acolhimento. Temos também as casas-abrigo e diversos outros serviços que garantem proteção e apoio”, enfatizou Juliana Gouveia, secretária da Mulher.
Ela também destacou o aplicativo Protege Mulher, uma ferramenta que permite não apenas o registro de boletins de ocorrência, mas também o relato de situações de violência presenciadas.
"Queremos garantir que cada mulher tenha acesso à informação, que conheça seus direitos e saiba onde buscar ajuda. Estar aqui hoje, levando essa mensagem, é uma forma de dizer que não estão sozinhas. Estamos juntos para fortalecer esse acolhimento e garantir que toda mulher possa viver com dignidade e segurança", afirmou a secretária.
Gerente de Fiscalização do CTM, Kathia Sena destacou que o objetivo é conversar com as pessoas que utilizam o transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), especialmente com as mulheres, para que, caso sofram ou presencie algum tipo de importunação, seja no ônibus ou no terminal, denunciem.
Crime
Praticar contra alguém, sem o seu consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro é considerado importunação sexual, crime previsto na Lei nº 13.718/2018, com pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
De acordo com a 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, os casos de feminicídio aumentaram 0,7% em 2024 em comparação com 2023. No total, 1.492 mulheres foram assassinadas por sua condição de gênero, mantendo a tendência de crescimento dos últimos anos.
Segundo o levantamento, quase a totalidade das vítimas (97%) foi assassinada por homens. Outras condutas criminosas contra mulheres também apresentaram crescimento em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
Com informações da assessoria.