PM é condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto por matar homem após show em Olinda

O Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), condenou o policial militar Filipe Andrade de Albuquerque a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo homicídio de Vinícius Silva do Nascimento.

O crime aconteceu na madrugada de 1º de dezembro de 2019, por volta das 4h30, nas imediações do Parque Memorial Arcoverde, também em Olinda, durante a saída de um show.

A sentença de condenação do PM foi proferida nessa quarta-feira (13) pela juíza Verônica Gómez Lourenço, quase seis anos após o homicídio.

De acordo com a acusação, Filipe Andrade de Albuquerque matou Vinícius Silva do Nascimento com um disparo de arma de fogo.

O júri considerou que o réu "agiu sob o domínio de violenta emoção", após ser provocado pela vítima, que ficou impossibilitada de se defender.

Após análise das provas e argumentos, o Conselho de Sentença acatou o pedido do Ministério Público, condenando o policial militar. A defesa pediu absolvição alegando que o crime teria sido cometido em "legítima defesa".

A juíza estabeleceu 12 anos de reclusão para o réu, mas reduziu a pena em um terço por dispositivo previsto no Código Penal que trata de crimes praticados "sob violenta emoção após injusta provocação da vítima". Assim, a pena definitiva foi fixada em 8 anos. 

O homicídio foi tipificado como qualificado pelo fato de o policial ter usado recurso que dificultou a defesa da vítima.

O condenado pode apelar à pena em liberdade. "O réu vai cumprir pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, inicialmente, em regime semiaberto", afirmou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em nota.

A reportagem tenta contato com a defesa do réu.

Relembre o crime
O homicídio aconteceu na madrugada de 1º de dezembro de 2019. A vítima, Vinícius da Silva do Nascimento, trabalhava como autônomo e morava no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Ele era ex-tenente e segurança particular e tinha 31 anos.

O policial militar Filipe Andrade de Albuquerque era lotado na Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto). 

O crime aconteceu quando na saída de um show no Memorial Arcoverde, em Olinda. 

Segundo parentes de Vinícius, a vítima teve uma discussão com sua ex-esposa, que, na época, era companheira do PM, na saída da festa, onde se encontraram.

O policial militar teria se envolvido na discussão e logo em seguida sacou a arma e efetuou o disparo contra Vinícius. O ex-tenente estava separado da mulher desde 2017. Juntos tiveram dois filhos, uma menina de dois anos e um menino de cinco anos.

Ainda de acordo com os familiares, a discussão entre Vinícius e a ex teria sido motivada porque no dia da festa ela deveria estar cuidando dos filhos, pois era o seu fim de semana de tutela de acordo com a guarda compartilhada.

No entanto, ela teria deixado as crianças sob a guarda de outras pessoas para ir à festa.

Vinícius chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Na época do crime, a Polícia Militar de Pernambuco chegou a informar, por meio de nota, que o militar alegou ter sido agredido por três homens e que atirou para tentar fugir.

Presente no enterro, um primo da vítima que estava no momento da briga, relatou à reportagem da Folha de Pernambuco como foi o ocorrido.

“Quando a gente saiu do show Vinícius viu a ex-mulher dele e aí começou uma discussão e então o atual namorado dela entrou no meio da discussão gritando: 'Ela é minha mulher!', aí o clima subiu e quando eu vi já foi o tiro”, afirmou.

O primo contou ainda que o tiro foi à queima-roupa e sem chance de defesa. Ele chegou a socorrer Vinícius, mas a vítima não resistiu e chegou ao HR já sem vida.

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